XII JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E JUVENTUDE – Aspectos práticos do direito infanto-juvenil à luz dos indicadores de desempenho do Conselho Nacional de Justiça. A Constituição da República prevê, em seu art. 227, que é dever de todos, com prioridade absoluta, assegurar à criança e ao adolescente seus direitos e garantias. Nesse contexto, a Coordenadoria da Infância e Juventude, preocupada com a qualidade dos serviços jurisdicionais, bem como ciente da necessidade de uniformização das rotinas de trabalho desenvolvidas pelas unidades judiciárias em matéria de Infância e Juventude do estado, apresenta as Jornadas da Infância e Juventude 2023 como forma de criar espaço para troca de conhecimento e fomentar uma compreensão aprofundada e uniforme sobre indicadores e metas do prêmio de qualidade do CNJ, além de temas atuais e práticos, a fim de efetivar os princípios insertos na legislação brasileira. Conhecer a base teórica, aliada à prática na esfera da infância e juventude, contribuirá para que haja uma melhor prestação jurisdicional.

Coordenação EDIÇÃO XII - 2023:

Paulo André Sousa Teixeira - Analista Judiciário/Psicólogo
Juliana Fonseca Lopes da Boa Hora - Analista Judiciário/Psicóloga
Alexsandra Rabelo Pena – Analista Judiciário/Pedagoga

Núcleo Interprofissional de Assessoria Especializada – CIJ/TJP
Telefone: (81) 3181.5938/ 3181-5882

Sobre "XII Jornadas Pernambucanas"

Conheça o programa na íntegra - Magistrados
Conheça o programa na íntegra - Servidores

Tutores - XII Jornadas dos Direitos da Infância e Juventude

Juíza Naiana Bhering
Juiz Rafael Cardozo

Material Complementar 

• Material de apoio sobre as TPU/CNJ com ênfase nas classes, assuntos e movimentos da infância e juventude.
• Manual de utilização das Tabelas Processuais unificadas
• Vídeo sobre os procedimentos para autorização de viagem nacional e internacional.
• Resoluções e normativos da autorização de viagem
• Modelos de formulários para autorização de viagem
• Resolução nº 485/2023 do CNJ;
• Resolução nº 165/2012 do CNJ;
• Glossário Metas Nacionais 2022 e 2023;
• Portaria nº 170/2022 do CNJ;
• Resolução nº 205/2019 do CNJ;
• Resolução nº 131/2011 do CNJ;
• Manual de Entrega Voluntária;
• Manual de Utilização do CNIUPS;
• Nota de orientação CNIUPS;
• Nota Técnica Internação Compulsória Criança e adolescente;
• Ofício Acolhimento em instituições de criança e adolescente;
• Ofício Circular 29/2016 - Internação Compulsória;
• Ofício Circular Conjunto 05/2016;
• Ofício Circular  012-2022 CIJ alimentação SNA;
• Ofício nº 098/2008;
• Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS _ tecendo redes para garantir direitos;
• Glossario de metas nacionais do poder judiciario 2022 justiça estadual  - versao 5.1.1;
• IN 02 2022 Comentada;
• Instrução Normativa Conj. Nº 08-2023 - fluxo procedimental;
• Lei Nº 10.216, de 6 de abril de 2001;
• Lista de Coordenadores Municipais de saúde mental de PE;
• Metas nacionais 2023 aprovadas no 16o enpj;
• Os indicadores do Poder Judiciário Brasileiro - Luciana Gross e Fabiana Luci;
• Rede Assitencial de saúde mental do estado 2023;
• Parecer Conjunto nº001 2023 - Henry Borel;
• Parecer Nº13-22 - Prazo 10 dias corridos do PJe;
• Links Jornadas 2023 - Servidores (links enviados pela ESMAPE).

Edital de Convocação

Edital Conjunto nº 06/2023 - Magistrados
Edital Conjunto nº 15/2023- Servidores