A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), preocupada com a qualidade dos serviços jurisdicionais, bem como ciente da necessidade de uniformização das rotinas de trabalho desenvolvidas pelas Varas competentes em matéria de Infância e Juventude do estado, desenvolve, de forma contínua, desde 2010, o Projeto "Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Criança e do Adolescente", numa clara intenção de criar espaços para troca de conhecimento e fomentar uma compreensão aprofundada e uniforme sobre a temática desta edição.

O referido Projeto possui como linha prioritária de ação a realização de treinamento voltado a servidores e magistrados do Judiciário Pernambucano, com vistas a contribuir para a qualificação da atuação desses profissionais na área infanto-juvenil. Nessa perspectiva, o Jornadas abrange em seu eixo de trabalho não só a formação permanente e continuada dos servidores das Varas da Infância e Juventude do Estado em um tema específico, como também busca criar espaços que favoreçam a abertura de canais multilaterais de diálogo e discussão sobre as dificuldades coletivas e peculiares de cada Comarca, estabelecendo trocas de conhecimento para a construção de estratégias e a superação das mesmas.

A partir de consulta realizada com servidores e magistrados, optou-se trabalhar, neste VII Jornadas, com o tema “Conhecer para proteger: Destituição/Extinção do Poder Familiar e Pretendentes à Adoção”. Esperamos que os 05 encontros (Recife, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina) possam favorecer a célere tramitação dos feitos, contribuindo com o direito fundamental de que toda criança e adolescente cresça no seio de uma família saudável.

Sobre "VII Jornadas Pernambucanas"
Conheça o programa na íntegra

Apresentações
Apresentação Teórica - Dr. Ricardo de Sá Leitão
Estudos de Caso - Dra. Hélia Viegas

Material complementar
Modelos de peças processuais
Estudos de caso (2o. grau) - Dra. Hélia Viegas
Provimento CM nº 01.2015 _ ORDEM DE PREFERENCIA
Provimento CM nº 08_2015 _ ACOLHER
Resolucao nº 001.2017 publicada no DJE
REVISTA IBDFAM criancas invisiveis
Projeto de Lei nº 5.850, de 2016 (Altera o ECA)