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O Núcleo de Conciliação - Nupemec do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco é operado por uma estrutura composta pelo Fórum Estadual de Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Focejus), pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, bem como pelas Casas de Justiça e Cidadania (CJC), que atuam em trabalho contínuo de conciliação e mediação em Pernambuco.
Além disso, o Nupemec proporciona: a possibilidade de realização de sessões de conciliação nas comunidades, por meio do Programa da Justiça Itinerante e o tratamento de situações de superendividamento, através do Proendividados. Ademais, outros programas executados pelo setor, buscam a disseminação dos métodos alternativos de resolução de conflitos e o fomento da cultura da paz.
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CONCILIAÇÃO ONLINE
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Nas Casas de Justiça e Cidadania, além das mediações, você também dispõe de serviços de orientação para recebimento de auxílios sociais, como a bolsa família, o auxílio emergencial e o seguro desemprego.
Já nos Centros de Conciliação e Cidadania (Cejuscs) e em algumas das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação é possível realizar pedidos de divórcio, regulamentação de guarda, conflitos de vizinhança e outros.
Também o Proendividados está online na prestação de serviços para tratamento de situações de superendividamento do consumidor.
Localização
Fórum Des. Rodolfo Aureliano
Av. Des. Guerra Barreto, s/n, Joana Bezerra, 1º andar, Ala Norte.
Recife-PE – Brasil. CEP 50.080-900.
Telefone: (81) 3181-0446/3181-0550
E-mail: nupemec@tjpe.jus.br
O Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou seu planejamento para o ano de 2025 com a realização de reunião online, nesta segunda-feira (17/2), em que participaram juízes(as) coordenadores(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), das Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação, do Programa Proendividados e das Casas de Justiça e Cidadania.
Além de definir os objetivos gerais do Núcleo, a equipe deu o pontapé inicial nos preparativos para a Semana Estadual de Conciliação, primeiro grande evento do ano, que será realizado entre os dias 5 e 9 de maio em todas as comarcas do estado. Em 2024, a segunda edição da iniciativa alcançou um índice de 58,2% de resolução consensual, conquistando 4.359 acordos em 7.480 sessões. O evento movimentou 31,5 milhões de reais em acordos homologados.
De acordo com o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, o foco inicial é convocar todas as unidades judiciárias a participar da Semana Estadual de Conciliação. “Em mais uma edição da iniciativa, pretendemos obter o maior número possível de conciliações, além de expandir as ações de cidadania em benefício da população mais carente, sempre buscando o bem coletivo. Para isso, conclamamos todos os colegas magistrados e servidores para realizarem audiências de conciliação nas suas Varas, Juizados e Comarcas ou encaminhar os processos para uma das nossas unidades. O objetivo é que sigamos juntos fazendo a diferença na vida da população”, destacou o magistrado.
Erik Simões salientou que o Núcleo tem o objetivo de manter os bons resultados, contribuindo para o desempenho do TJPE no cenário nacional. “Uma das principais metas do Nupemec é manter os bons índices de conciliação que levaram o TJPE a alcançar o primeiro lugar entre os Tribunais de Justiça de médio porte e o segundo lugar entre todos os Tribunais brasileiros, conforme o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, publicado em 2024”.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Imagem: cortesia