Juizado do Folião 2010

Período: 13/02/10 no desfile do Bloco Carnavalesco "Galo da Madrugada", no sábado de carnaval no município de Recife-PE e 14/02/10 no domingo de Carnaval no município de Olinda.

Criação: Atos nº 565 E 810/2010 da Presidência do TJPE.

Ocorrências: Em 2010, foram remetidos 11 (onze) Termos Circunstanciados de Ocorrência - TCO para o Juizado do Folião, tendo ocorrido 09 (nove) Transações Penais. Os outros 03 (três) TCO´s foram encaminhados ao 1º e 3º Juizado Especial Criminal da Capital.

Parceiros: Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, Assessoria de Comunicação Social do TJPE, Assessoria Militar do TJPE; Ministério Público de Pernambuco - MPPE; Defensoria Pública de Pernambuco; OAB/PE; Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros de Pernambuco; Secretaria de Defesa Social – SDS; Faculdade Maurício de Nassau; Faculdade de Olinda – FOCCA; Prefeitura Municipal de Recife e Prefeitura Municipal de Olinda.

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