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A sessão foi transmitida pelo canal do YouTube do TJPE. E. A eleição dos novos dirigentes do TJPE ocorreu por aclamação no dia 6 de novembro do ano passado. Confira fotos da cerimônia AQUI.
No início da solenidade houve a execução do Hino Nacional, interpretado pela cantora Lady Falcão. Logo depois, foi formada a mesa de honra do evento, composta pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; pela governadora do Estado, Raquel Lyra; pelo ministro Humberto Martins, representando a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; pelo ministro da defesa do Brasil, José Múcio Monteiro; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; pelo prefeito do Recife, João Campos; pelo procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Marcos Carvalho; e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins. Ao fim da formação da mesa, o compositor Petrúcio Amorim cantou músicas regioniais.
Na sequência, foi proferido o discurso de despedida do então presidente Luiz Carlos Figueirêdo. "Ao iniciar esta fala da gestão que se finda, declaro que falo com o sentimento de gratidão e agradecimento, bem como extremamente honrado por estar presidente desta instituição por ocasião dos seus 200 anos, além de, por alguns dias, haver exercido o cargo de governador do meu estado Natal", pontuou.
Figueirêdo agradeceu à família, especialmente à esposa, a psicóloga Tereza Figueirêdo, aos filhos e netos, aos colegas, amigos e equipe, que o ajudaram a concluir a gestão e fez um balanço das ações desenvolvidas no mandato. "Sem a ajuda e o apoio da minha família, amigos e uma equipe sempre empenhada em fazer o melhor nada teria sido possível. Ganhamos o Selo Ouro no Prêmio Nacional de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça em 2022, fomos bicampeões no Selo Ouro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco 2022-2023, conquistamos um dos primeiros lugares de conciliação no País, segundo o CNJ, ampliando em 12,9% o índice de conciliação em relação aos anos anteriores, atingindo assim em 2022-2024 cerca de 50% de acordos, inauguramos ainda 15 Casas de Justiça e Cidadania, oito Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania”, pontuou.
As conquistas na área da Infância e Juventude foram também destacadas por Luiz Carlos Figueirêdo. Ele, que foi coordenador da Infância e Juventude por dez anos (2010-2020), enumerou os feitos relevantes conquistados pelo setor na sua gestão. "Em 2023, o TJPE recebeu diversos prêmios referentes ao troféu Prioridade Absoluta, do CNJ, batendo recorde de premiações da instituição no evento. “Entrega responsável judicial de crianças para adoção" foi vencedor na categoria Tribunal/Eixo protetivo. Na mesma categoria, o Poder Judiciário pernambucano também conta com o projeto social #Partiufuturo, que ganhou, no ano de 2022, no eixo socioeducativo. A iniciativa "Audiências Concentradas no Sistema Socioeducativo" foi selecionada em segundo lugar e recebeu menção honrosa, enquanto "Prevenção à Institucionalização Prolongada" alcançou a terceira colocação no referido prêmio. Coube à iniciativa "Encontro de pretendentes à adoção - modalidade EAD" o quarto lugar na premiação", ressaltou.
O investimento em regulamentação e institucionalização da cultura do planejamento na gestão do TJPE foi outro tema abordado no discurso do magistrado. "Houve a criação do programa "Gestores em Foco" e do calendário estratégico anual no âmbito do Tribunal. Com tais ações conquistamos um feito inédito na história do TJPE ao cumprir 100% de todas as metas fixadas pelo CNJ, no ano de 2023”, observou.
Luiz Carlos falou sobre o poder da articulação e do trabalho em conjunto com os Executivos Federal, Estadual e Municipal, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Pernambuco, a Defensoria Pública do Estado como primordiais para o desenvolvimento de várias ações. "Destaco, nesse contexto, a gestão no gabinete de crise do sistema penal, as conquistas no Programa Moradia Legal, que chegou à marca de 20 mil títulos entregues gratuitamente em todo o Estado, e nos 100% de aprovação, por unanimidade, de todos os projetos de lei encaminhados à Assembleia Legislativa e nas resoluções submetidas ao Pleno ou Órgão Especial. A união se estendeu também a órgãos da Casa, como Corregedoria-Geral da Justiça e a Escola Judicial (Esmape) no exercício de suas missões", enfatizou.
O desembargador falou ainda sobre o incremento do uso da Inteligência Artificial (IA) na sua gestão a partir da força da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) em parceria com o Porto Digital, o Instituto Ideias vinculado à Esmape. "Foram criadas ferramentas que utiliza IA como o Bastião, uma solução que identifica e trata as chamadas demandas predatórias e repetitivas; Moisés, que acelera a migração de processos físicos (JudWin) para o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), e o Expedito, que agiliza a tramitação dos processos criminais no Estado", descreveu.
"Na área de recursos humanos, asseguramos a movimentação no quadro de juizes (as), com promoções e remoções, possibilitando a nomeação de novos (as) magistrados (as) concursados, e priorizamos a realização de concurso para novos (as) magistrados (as) substitutos (as), com 48 dos juízes (as) aprovados (as) concluindo o curso de formação. Garantimos a nomeação e posse de 494 servidores (as)", especificou.
Luiz Carlos citou também a ampliação do atendimento dos mais vulneráveis com os eventos, as campanhas e ações promovidos no enfrentamento à violência doméstica; iniciativas de cidadania promovidas por meio do ônibus da Justiça Itinerante; a promoção de Semanas Estadual e Nacional de Conciliação, além de eventos como o Pop-Rua Jud: inovação social e acesso à justiça com uma programação voltada à prestação de serviços à população em situação de rua. Para uma comunicação mais clara e objetiva com o cidadão, o desembargador citou o programa TJ para PE - Direto ao Direito, ferramenta de comunicação audiovisual com utilização de linguagem simples para a sociedade.
As principais realizações da Gestão 2022-2024 podem ser acessadas AQUI.
Na sequência, o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo declarou empossado o desembargador Ricardo Paes Barreto e o convidou a assumir a Presidência. Presidindo a cerimônia, o novo chefe do Judiciário pernambucano convidou os desembargadores Fausto Campos, Eduardo Sertório, e Francisco Bandeira de Mello para prestarem o juramento e assinarem o livro de posse, nos respectivos cargos.
Em seguida, houve a apresentação de cordel em homenagem aos novos integrantes da Mesa Diretora do TJPE com o poeta Toinho Mendes. E logo em seguida, a palavra foi dada ao desembargador Humberto Vasconcelos para saudar os empossados.
Também discursaram o procurador-geral da Justiça, Marcos Carvalho, em nome do Ministério Público de Pernambuco; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, em nome da classe dos advogados; e por fim a governadora do Estado, Raquel Lyra. Todos falaram da importância do papel do Judiciário estadual pernambucano, e da continuidade do fortalecimento e da união de forças com o órgão judiciário no desenvolvimento de ações e promoção da cidadania da população.
Quebrando o protocolo, um dos netos do novo presidente, Ricardo de Oliveira Paes Barreto Neto, cantou a música Asa Branca, de composição de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira. Emocionado, Ricardo Paes Barreto, agradeceu ao neto, e começou o seu discurso de posse, onde fez um breve histórico da sua vida pessoal e profissional e destacou a responsabilidade do cargo.
"Hoje é um dia histórico e muito especial para mim, para os demais colegas que assumem comigo a mesa diretora do nosso tribunal no biênio 2024/2026, os diletos amigos Fausto Campos, Eduardo Sertório e Bandeira de Mello, e para todos os nossos familiares e amigos, também porque há cerca de 30 anos meu saudoso pai, Carlos Xavier, assumiu o mesmo cargo. Deus assim o quis. Sucedo o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo na Presidência, um homem de valor, de visão, responsável, amigo, digno e me entrega a casa em ordem, pronta para os desafios dos novos tempos. Muito obrigado por tudo amigo, recebo de sua pessoa a batuta do poder com muita honra", disse.
O magistrado falou do trabalho na sucessão do colega e amigo. "Procurarei continuar a regência da orquestra com a sua maestria. No particular, os desafios se sucederão, mas com a ajuda de todos e de todas, magistrados e magistradas das duas instâncias, servidores e servidoras, em especial aqueles e aquelas mais próximos da gestão, pretendemos seguir firmes, e por isso estamos montando a equipe, ou o time, na linguagem mais simples ordenada pelo CNJ, com uma série de projetos para que possamos modernizar, ainda mais, as inúmeras atividades do nosso Judiciário, em especial as de sua atividade-fim, que é prestar justiça com mais eficiência e tempo de duração razoável dos processos. Vamos nos esforçar muito nesse sentido, o tempo dirá. Foram, assim, numa velocidade enorme, que se passaram esses mais de 35 anos desde minha posse lá no início da carreira", destacou.
Ricardo Paes Barreto fez um registro de como enxerga os desafios que enfrenta ao longo da vida. "Igualmente como ser humano, tenho minhas impressões da vida e do trabalho diuturno que necessitamos realizar, se quisermos mudar para melhor, para entregar um mundo melhor às gerações futuras. Sempre fui de ver o positivo, mesmo nos momentos mais negativos, pois a vida é uma lição, uma construção longa e ao mesmo tempo curta, e se queremos fazer, devemos superar as dificuldades e, com muita criatividade, racionalização e vontade, suplantar os obstáculos naturais, mesmo aqueles que são colocados voluntária e maldosamente na nossa caminhada", avaliou.
O novo presidente discorreu sobre metas e como pretende atuar na chefia do Poder Judiciário. "Procurarei, junto com meus pares, agir sempre de forma ética e com a rigidez que o cargo exige, mas ao mesmo tempo serei um parceiro dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, para que possamos edificar, cada vez mais, uma Justiça moderna, inclusiva e eficiente. Vamos tentar construir um novo Judiciário, sem descuidar do passado, das experiências bem-sucedidas, somando as lições de todos os presidentes que já assumiram brilhantemente essa cadeira, cada qual colocou seu tijolo nessa construção bissecular, e agora chegou a minha vez. Tenham a certeza de que esse tijolo que assentarei será bastante representativo, trará em si o compromisso com as novas tecnologias capazes de dar velocidade ao tempo razoável do processo, e, ao mesmo tempo, a preocupação com a humanização das unidades de trabalho, em todos os níveis, e a qualidade de vida do nosso corpo funcional", disse.
O desembargador especificou as ações que pretende colocar em prática, como investimento em tecnologia, e reforçou a força da união de todos que compõem o TJPE. "Vamos lutar o bom combate, todos, de mãos dadas, para que o resultado seja rápido e bastante efetivo. Implantação das diretorias gerais para gerir os processos que serão 100% eletrônicos em todas as unidades do Estado, impessoalizando os serviços e viabilizando o controle do tempo razoável do processo, ficando as unidades apenas com a produção, sua atividade fim. Em seguida, vamos implantar a Inteligência Artificial em todo o Estado, não para afastar a atividade humana, que é e será sempre imprescindível, mas para auxiliar nas rotinas repetidas e tornar a prestação de nossos serviços mais eficiente. Vamos implantar o pagamento dos créditos da Justiça através da ferramenta Pix, dando uma enorme velocidade naquilo que os advogados e demais credores tanto reclamam", informou.
Medidas de inclusão, responsabilidade social, e o fortalecimento da imagem de Pernambuco foram também destacadas em seu discurso. "Vamos priorizar ações de sustentabilidade para que, com responsabilidade social, consolidemos práticas inclusivas demonstrando nossa preocupação com uma sociedade mais sustentável, com melhor qualidade de vida. Tudo será feito com muita dedicação e esforço. Cada detalhe será objeto de ajustes institucionais, inclusive a imagem do nosso Pernambuco, que será espalhada e nos dará ainda mais orgulho de fazer parte dessa linda unidade da federação brasileira, sem descuidar da importante participação feminina em todos esses projetos. Sou exigente com a prestação do bom serviço, temos um orçamento bastante razoável para o custeio de todas essas ações necessárias à resposta que pretendemos dar à sociedade pernambucana, como forma de legitimar nossa atuação e de todos que fazem nosso Judiciário", disse.
O chefe do judiciário estadual falou ainda da aproximação do Judiciário com a sociedade, os poderes e órgãos públicos e segmentos que fortalecem o trabalho do TJPE. "Teremos mais novidades com o passar da gestão, inclusive fazendo os ajustes necessários para que tudo possa ser executado com a devida adequação, dentro da nossa realidade financeira e de pessoal. Será de relevância nessa condução a aproximação do Judiciário com a sociedade, não de relações comprometedoras, mas sim do modo mais transparente, republicano e leal com todas as instituições essenciais ao Judiciário, em especial com o Governo do Estado, com a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública, os governos municipais e toda a advocacia, pública e privada, mas também estaremos ligados e preocupados com os demais setores do meio social que nos cercam, o empresariado, os trabalhadores, os humildes, as minorias, sem esquecer de todos os imprescindíveis veículos de mídia falada, escrita e televisiva, indispensáveis ao regime democrático que vivemos, como igualmente com a Associação dos Magistrados e os Sindicatos dos servidores.", destacou.
As ações de planejamento institucional e jurisdicional do TJPE foram descritas por Paes Barreto. "No plano institucional precisamos cuidar da nossa governança com bastante atenção, mantendo o serviço bem gerido e atualizado, inspecionando todas as unidades judiciais e extrajudiciais, zelando pelos prédios e equipamentos de trabalho, humanizando nossas instalações, e utilizando as novas tecnologias para que, com melhor qualidade de vida, os corpos de magistrados e de servidores possam dar uma resposta altiva, eficiente e rápida no sem número de processos que recebemos todos os dias. Fazer gestão governamental é a palavra de ordem, sem ela o serviço desanda, estaremos bem vigilantes nesse quesito", afirmou.
“Já no plano jurisdicional, estamos alinhados com uma nova forma de pensar a Justiça, não mais limitada à solução das questões comuns que são encaminhadas para solução, inerte e isento, senão visualizando os modernos regramentos que foram trazidos ao sistema em especial pelo Código de Processo Civil vigente, com sua faceta constitucional, onde a construção da solução dos conflitos passa pelos institutos da mediação, da cooperação, da simplicidade na prática dos atos, da linguagem descomplicada, da necessária isonomia", descreveu.
Por fim, o novo presidente agradeceu à família, aos colegas e à equipe. "A gratidão é a memória do coração. Inicialmente agradeço a Deus todo poderoso, por tudo que vem me proporcionando nessa longa caminhada de vida, até mesmo as provações que recebi, devidamente anotadas, me fizeram uma pessoa melhor e mais humana. Aos meus saudosos pais Carlos Xavier e Gilvanete, e avós maternos José Lourenço e Nair, exemplos de vida, sempre nos ensinando a sermos justos e do bem. À minha querida esposa Sandra, com quem sempre contei em todas as horas, na alegria e na tristeza, como juramos, juntos com nossos amados filhos, Brenda, Natália e Vitor, esposos e esposa, e os netinhos e netinhas Júlia, Ricardo, Joaquim, Helena, Eduardo e Maria Regina, razões de nossas vidas. Às pessoas humildes que me serviram por toda a vida, pelos exemplos de bem querer e dedicação à minha pessoa e de meus familiares. Aos queridos que se foram, fica a saudade imensa", concluiu o novo presidente do TJPE.
Ao final da cerimônia foi exibido um vídeo em homenagem ao presidente Ricardo Paes Barreto.
Confira o discurso do novo presidente na íntegra AQUI.
Conheça um pouco mais dos integrantes da nova Mesa Diretora:
Desembargador Ricardo Paes Barreto
Desembargador Fausto de Castro Campos
Desembargador Eduardo Gonçalves Sertório Canto
Desembargador Francisco Bandeira de Mello
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Ivaldo Reges e Gustavo Guerra | Inova Propaganda