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Colhendo frutos e plantando as sementes
Quem planta tâmaras não colhe tâmaras. Tenho lançado mão do velho ditado árabe em muitas situações, sobretudo nos últimos dois anos, período em que, com muita honra, exercia a Presidência do bicentenário Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Os que me conhecem mais de perto sabem do meu sentido de urgência, da minha pressa em ver resultados, da minha avidez por melhorar o atual estado de coisas.
São nessas horas em que tudo parece frenético e agitado que me vem à mente o antigo adágio para mostrar que alguns frutos só brotam no seu próprio tempo.
É preciso paciência.
Com a certeza de que fiz as escolhas certas, com o coração sereno, a consciência tranquila e respeitando o sábio Senhor Tempo, encerro meu mandato à frente do TJPE.
Volto à minha atividade judicante plenamente convicto que já estamos colhendo alguns frutos que dependem de menor prazo para surgirem e que plantei as sementes de uma boa colheita que virá no futuro.
Como dantes registrado, existem frutos que já começaram a surgir. Tudo para o bem do povo de Pernambuco, o destinatário final de todo nosso trabalho.
Cercado de pessoas dedicadas e comprometidas com um Judiciário mais humano e transparente, cumpri minha missão e honrei o discurso que proferi em minha posse, em 1º de fevereiro de 2022.
Em nome desse trabalho em equipe, algo que valorizo desde o tempo que me descobri gestor, ainda na década de 1970, na Fidem, me permitam a partir de agora usar o pronome na terceira pessoa do plural. Afinal, o “nós” é sempre mais forte do que o “eu”.
Parece que foi ontem. Ainda vivíamos a terrível pandemia da Covid-19. Reforçamos os cuidados com servidores e servidoras, magistrados e magistradas, e do público que frequenta os prédios do Judiciário estadual. Tudo em nome do bem maior, a vida.
Sempre delegando e cobrando, sabendo ouvir e dialogar, nossa Gestão foi além. A partir da reestruturação do orçamento do Tribunal, sempre com muita austeridade e levando em conta critérios financeiros, políticos e legais, conseguimos repor perdas inflacionárias da Magistratura e do Funcionalismo.
Cumprindo todos os requisitos legais, com a adequada disponibilidade financeira e com base na conveniência e oportunidade, para o bem do TJPE e, claro, para o bem da população, fizemos concurso e nomeamos novos juízes e novas juízas, além de novos servidores e novas servidoras aprovados em concurso anterior. Àqueles que dedicaram toda uma vida ao Tribunal, oferecemos o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), que garantiu um estímulo financeiro a quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar.
Além disso, passamos a oferecer bônus pelo cumprimento de metas de produtividade a todos e todas que estão na área finalística.
Em consonância com determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e impulsionados pelo novo cenário proveniente da pandemia, regularizamos o teletrabalho. Tem mais: melhoramos o ambiente e as condições nos nossos prédios, valorizamos nosso capital humano, reformamos e inauguramos fóruns. Neste último item, vale lembrar a recuperação da infraestrutura do Fórum Rodolfo Aureliano, o maior do Estado.
Também conseguimos agilizar as decisões a partir de um projeto de lei que, transformado pela Assembleia Legislativa na Lei Complementar nº 500/2022, nos permitiu manejar as prioridades gerenciais com unidades e pessoal, de acordo com as demandas surgidas na sociedade – desde que não haja aumento de despesa, é bom deixar claro.
Mantivemos nossas portas abertas a pessoas e instituições, sempre a escutar os legítimos pleitos que nos chegavam e a vislumbrar melhorias para jurisdicionados em jurisdicionadas.
Na área social, passamos de 20 mil entregas de títulos de propriedade a partir do Programa Moradia Legal, desempenho que tem um rebatimento direto na melhoria de vida das pessoas mais carentes. Implantamos Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), criamos novas varas cíveis e criminais, fizemos campanhas em defesa das crianças e adolescentes e contra a violência doméstica, lideramos uma articulação de várias instituições para melhorar as condições no sistema carcerário e nos destacamos nas ações da nova política antimanicomial do Poder Judiciário.
Tanto trabalho, felizmente, foi reconhecido. Recebemos o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade em 2022 e, por duas vezes seguidas, o Selo Ouro de Transparência Pública, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já no final da atual gestão, a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE foi o 1º lugar na categoria Tribunal – Eixo Medida Protetiva do Prêmio Prioridade Absoluta, também do CNJ.
Sempre buscando o novo, miramos o futuro. E em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), iniciamos as tratativas que resultarão num investimento em torno de US$ 41 milhões. São recursos que, empregados exclusivamente em tecnologia, terão tudo para promover um Judiciário melhor e mais célere. Foram muitas as realizações na área tecnológica, com destaque para as primeiras e exitosas experiências em Inteligência Artificial, dentre eles as ferramentas Expedito, que atua na área criminal, e Bastião, usado para evitar que as chamadas demandas predatórias prejudiquem o andamento dos processos.
Quis o destino que, afortunadamente, nossa gestão ficasse marcada pelas celebrações de 200 anos do TJPE. E fizemos jus a essa data tão emblemática. Foram três dias de eventos para celebrar uma instituição rica em passado, presente e futuro.
No Relatório de Gestão que se segue, a exemplo do que foi feito no balanço de 100 dias, elencamos cinco eixos para prestar contas ao cidadão e cidadã pernambucano (a): Atividade-fim, Tecnologia, Infraestrutura, Gestão de Pessoas e Ações Sociais.
Convidamos o leitor para conhecer as principais conquistas da nossa Gestão, sempre de forma objetiva e direta, com os devidos links para quem queira se aprofundar mais em cada tema.
Por força das contingências, encerro essa apresentação voltando a falar na primeira pessoa. Mas não o faço para tecer loas a mim mesmo e sim para mencionar um trecho de uma das mais belas passagens bíblicas atribuídas ao Apóstolo Paulo: “Combati o bom combate, acabei a jornada e guardei a fé.”
Um abraço a todas e todos,
Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco 2022-2024