Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto

Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, é desembargador pelo quinto constitucional na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil, desde agosto de 2008.

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1974, onde se especializou em Direito Privado e Direito Processual Civil.

Pós-graduado pela Universidade de Paris – Sorbonne - especializou-se em Direito Comparado da Energia, 1979.

Eleito por aclamação em sessão extraordinária do Pleno em 6/11/2023 para a Mesa Diretora do TJPE – biênio 2024/2026 para exercer a 2ª Vice-presidência. Tomou posse em 1/2/2024.

Foi reconduzido ao cargo de Ouvidor-Geral do TJPE para o biênio 2022/2024.

No biênio 2022/2024 ocupou no Conselho da Magistratura a cadeira reservada ao Ouvidor-Geral do TJPE.

Foi eleito Ouvidor Geral do TJPE para o biênio 2020/2022.

Foi reeleito membro titular do Conselho da Magistratura para o biênio 2020/2022.

Foi reconduzido ao cargo de membro efetivo do Comitê de Gerenciamento da Pandemia, para o biênio 2020/2022.

Foi eleito membro titular do Conselho da Magistratura para o biênio 2018/2020.

Nomeado membro efetivo do Comitê de Gerenciamento da Pandemia, para o biênio 2018/2020.

Nomeado membro efetivo do Conselho da Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, nos anos 2019, 2020 e 2021.

Nomeado membro efetivo da Comissão do Processo Judicial Eletrônico do 2º grau para o biênio 2018/2020.

Foi eleito Vice-Diretor Geral da Escola Judicial do TJPE, para o biênio 2016/2018.

Coautor e coordenador do livro “Gestão e Justiça Doze Olhares sobre o Novo Código de Processo Civil”, em 2016.

Foi eleito Vice-Diretor do Centro de Estudos Judiciários – CEJ do TJPE, para o biênio 2014/2016.

Foi nomeado Presidente do Grupo de Estudos para aperfeiçoar a Resolução n. 336-TJPE – promoções de Magistrados e acessos aos Tribunais de 2º grau, em 2014.

Representou o TJPE na Comissão Estadual de Saúde do CNJ, no biênio 2012/2014.

Foi membro titular da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno (COJURI), no biênio 2010/2012.

Antes de assumir a magistratura, de 2005 a 2007 foi Conselheiro Suplente do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Pernambuco.

De 1980 a 2008 atuou junto à Prefeitura da Cidade do Recife, na qualidade de assessor jurídico.

De 2004 a 2008 foi professor do curso de Direito da Faculdade Integrada do Recife.

Atuou como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco, de 1994 a 2006, onde se destacou por ter estruturado a Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes.

De 1996 a 1998 foi membro consultor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor Brasilcon/PE.

De 1980 a 1995 foi assistente do professor Murilo Guimarães em seu escritório de advocacia. A partir dessa data até 2008 teve seu próprio escritório.

É membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família/PE - IBDFAM.

É membro efetivo da Academia de Letras Jurídicas de PE, tendo sido seu vice-presidente por três gestões.

É membro honorário do Instituto dos Advogados de PE.


Prêmios e Medalhas

Medalha de Direitos Humanos Desembargador Nildo Nery dos Santos juntamente com um Diploma na data da celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – dezembro/2023
Votos de Congratulações da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em atendimento aos Requerimentos nº 1341/2023 e 1319/2023, dos Deputados Edson Vieira e Izaias Régis, respectivamente, como 2º Vice-Presidente do TJPE eleito pela Mesa Diretora para o biênio 2024/2026 – Dezembro/2023
Homenagem com outorga ao Ouvidor-Geral pelos serviços prestados a sociedade pernambucana – Corregedoria-Geral da Justiça – julho/2022
Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário alusiva às celebrações dos 200 Anos de Criação do TJPE, pelo Alvará Régio de 6/2/1821, juntamente com um Diploma de Honra ao Mérito – 2021
Homenagem do Ministério Público de Pernambuco - MPPE como Ouvidor do TJPE - 2021
Votos de Congratulações como Ouvidor da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - 2020
Medalha Comemorativa do Centenário do Prof. Doutor Luiz Pinto Ferreira (Academia Pernambucana de Letras Jurídicas) – 2018
Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca – Classe Ouro – 2018
Comenda Ruy Antunes da Escola Superior de Advocacia – ESA – OAB  2018
Medalha da ESMAPE (Escola Judicial do TJPE) - 2018
Medalha do Mérito Advocatício Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP – 2017
Comenda Medalha Eduardo Campos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco -  2015
Comenda Ruy Antunes da Escola Superior de Advocacia – ESA – OAB - 2015
Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar – MPMPM – 2011
Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro-Militar - 2009
Medalha do Mérito Judiciário Joaquim Nunes Machado (Colar de Alta distinção) - 2008