TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Aqui você poderá conhecer os projetos e ações desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual de Família e instituições parceiras voltadas para o público interno e externo ao Tribunal de Justiça, com fins de aprimorar a prestação jurisdicional na área de família, disseminar o conhecimento e estimular a construção de relações familiares mais harmônicas.

Internos:

• Em andamento

Primeiro Ciclo de Caravanas da Coordenadoria Estadual de Família do TJPE.

Por meio deste projeto a Coordenadoria Estadual de Família do TJPE apresenta proposta de
calendário para início das visitas externas às comarcas do interior do estado com varas
especializadas ou não em feitos de família tendo como objetivo cumprir com as atribuições
previstas na Resolução 421, de 02 de julho de 2019 visando assim contribuir para uma maior 
celeridade na resolução dos processos, diminuição no congestionamento destes nas varas e do
congestionamento dos processos que estão aguardando perícia.

Expansão da Diretoria de Família – Status: aprovado através da Instrução Normativa nº 18/25/09/2021. 

Visa a expansão da atuação da Diretoria de Família para abrangência estadual considerando a gradual migração dos processos físicos para o PJE em todo estado e tendo em vista os bons resultados alcançados com a centralização dos atos de secretaria referentes às unidades judiciárias já aderentes à Diretoria de Família – DIFAM.

Família Cidadã: Conectando Direitos e Vínculos.

Tendo em vista os desafios comuns enfrentados pelas famílias na comunidade, a Coordenadoria
Estadual de Família do TJPE, por meio desse projeto, apresenta proposta para oferecer serviços
de cidadania integrados à comunidade, estabelecendo parceria com o Balcão de Direitos para
facilitar as emissões de certidões, contribuir com palestras jurídicas e psicológicas para fortalecer
laços familiares e promover a justiça restaurativa por meio de círculos colaborativos, surgindo
assim a necessidade de ações integradas para fortalecer os vínculos familiares e a cidadania.

Encontro de Juízes e Juízas de Família do TJPE.

Este encontro se realiza de forma periódica com as magistradas, magistrados, servidoras e servidores das varas de família do TJPE e tem como objetivos a apresentação dos dados estatísticos referentes às ações judiciais em todo estado e suas relações com as metas do CNJ, bem como a discussão de metodologias de trabalho que possam promover a celeridade processual e outros temas pertinentes à prestação jurisdiconal.