Destaques

A seguir você encontrará as notícias mais relevantes relacionadas à CEFAM e demais órgãos vinculados, publicadas no portal do TJPE ou outros veículos de comunicação.

A Coordenadoria Estadual de Família (Cefam) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, no sábado (24/02), a primeira edição do projeto Família Cidadã no ano de 2024, ação que oferece serviços de orientação jurídica e psicológica na área da família, além de serviços de saúde e recreação infantil.

Segundo a secretária geral da Cefam, Lara Brasileiro, nesta edição do projeto, a coordenadoria decidiu introduzir atividades voltadas para as crianças da comunidade, contando com oficinas, recreação e teatro. ”Considerando que a Cefam integra o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJPE, e sabedores de que essa etapa do desenvolvimento é crucial para o pleno crescimento dos indivíduos, assumimos o compromisso institucional de integrar, ao máximo de atividades possíveis da Cefam, ações voltadas para a primeira infância”, explicou a Secretária.

A primeira edição do evento ocorreu no mês de dezembro do ano passado, sendo voltada para o público adulto e contou com orientações psicojurídicas individuais e coletivas a respeito da parentalidade responsável, proporcionadas pelas servidoras integrantes da Cefam, Silvana Calábria e Mônica Rocha.

De acordo com Lara, foi de grande importância trazer, além das orientações parentais, atividades que proporcionem maior integração entre as crianças e as famílias. “Cada vez mais as ações visam proporcionar o resgate da importância das interações cuidadores-filhos, pois entendemos que estes momentos permitem o surgimento de conexões e trocas essenciais para o fortalecimento do vínculo familiar e a consequente prevenção de violências”, pontuou.

Sobre a importância social do evento, o Coordenador da Cefam, desembargador Humberto Vasconcelos, ressaltou a importância social da iniciativa. “Humanização é palavra de ordem. É a essência do fazer e do sentir do TJPE, especialmente sob a presidência do Des. Ricardo Paes Barreto. O trabalho desenvolvido pela CEFAM já vem trilhando este caminho e perseverará nele, até que finalmente consigamos conquistar a tão sonhada harmonia social”.

Acrescentou em seguida que a Coordenadoria necessita de ações externas de cunho social que conversem com a população. ”Sair do bureau, exercer também uma postura preventiva e pedagógica, ouvir e dialogar com as comunidades, é parte essencial das tarefas da CEFAM, atendendo famílias com orientações jurídicas e psicológicas, em diversos palcos de nosso conviver, tais como igrejas, associações e clubes de serviços”, finalizou.

A ação aconteceu na Capela de São Francisco de Assis, na Comunidade Dancing Days em Recife e atendeu 59 famílias na comunidade. Recebendo elogios do Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida do Ipsep, Padre José Amaro, que afirmou sua satisfação com a parceria que cumpriu o papel de acolhimento das necessidades da população. 

“A paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida ficou muito feliz e satisfeita com o trabalho da Coordenadoria Estadual de Família do TJPE que pode, em parceria com nossa comissão social paroquial, realizar uma grande ação de ajuda a população carente da comunidade do Dancing Day. Iniciativas como essa são muito importantes e favorecem os mais necessitados de forma Religiosa e social. A nossa paróquia só tem a agradecer por essa parceria”, enfatizou.

Durante a solenidade, a Cefam contou com a parceria da Comissão de Direito da Pessoa Idosa da OAB/PE, que ofereceu as orientações jurídicas; de professores do curso de psicologia da Faculdade Imaculada Conceição do Recife (FICR), que realizaram as orientações psicológicas e recreações infantis, da Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (ACMEPE), que contribuiu com a arrecadação de lanches para as crianças e de professores do curso de enfermagem da FICR, que realizaram serviços de aferição de pressão e teste de glicose.

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Texto: Victória Brito | Ascom TJPE
Fotos: cortesia

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Enunciados Doutrinários do IBDFAM 2024/2025

Já está disponível para download a segunda edição do e-book Enunciados Doutrinários do IBDFAM. A publicação, totalmente on-line e gratuita, reúne comentários de especialistas da Comissão de Enunciados do IBDFAM sobre as propostas apresentadas em 25 de outubro de 2023, no primeiro dia do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões.

As novas diretrizes foram selecionadas após votação entre os membros do IBDFAM e passaram pela avaliação criteriosa da Comissão de Enunciados. Elas abordam temas como a violência no âmbito familiar, proteção de idosos, convivência, parentalidade, inteligência artificial e proteção de ativos digitais, entre outros.

Os Enunciados do IBDFAM ajudam a esclarecer pontos controvertidos da legislação e apontam caminhos para situações que ainda não têm regulamentação específica. Muitos já foram utilizados como base para decisões importantes em tribunais superiores.

As propostas doutrinárias auxiliam na resolução de problemas concretos e difundem a missão do IBDFAM: garantir a dignidade e proteger aqueles que são vulneráveis em todos os aspectos das relações pessoais.

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