Pular para o Conteúdo

| Sustentabilidade
| Ações Sociais
| Escola Judicial
| Ouvidoria
| Corregedoria
| Intranet
| TJPE Mail

Conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibra

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Mapa do Site

Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site

Institucional
Serviços
Publicações
Comunicação
Transparência
- - Apresentação
- - Radar da Transparência Pública

Conselho da Magistratura
Proposições / Provimentos / Resoluções
Provimentos
2022

Navegação do site

Navegação do site

Início
Apresentação
Fale com o Conselho da Magistratura
Regimento Interno
Sessões do CM
- Calendário das Sessões
  - 2024
  - 2023
  - 2022
  - 2021
  - 2020
  - 2019
  - 2018
- Pautas das Sessões
- Vídeos das sessões
- Resenhas das Sessões
  - 2024
  - 2023
  - 2022
  - 2021
  - 2020
  - 2019
  - 2018
  - 2017
  - 2016
  - 2015
  - 2014
  - 2013
- Atas das Sessões
Avisos / Comunicados
- Avisos
- Comunicados
  - 2024
  - 2023
  - 2022
  - 2021
  - 2020
  - 2019
  - 2018
  - 2017
Decisões / Deliberações
- Decisões
  - 2021
  - 2020
  - 2019
  - 2018
  - 2017
- Deliberações
  - 2024
  - 2023
  - 2022
  - 2021
  - 2020
  - 2019
  - 2018
  - 2017
  - 2016
  - 2015
Denominações dos fóruns
Estatística de Ausências
Expediente Forense
Indicações / Referendações
- Indicações
  - 2022
- Referendações
  - 2022
Instruções / Recomendações / Orientações
Moções e Votos
- Moções
  - 2023
  - 2021
  - 2020
  - 2019
  - 2018
  - 2017
- Votos de Aplausos
- Votos de Pesar
- Votos de Louvores
- Votos de Solidariedade
Proposições / Provimentos / Resoluções
- Proposições
  - 2024
  - 2023
  - 2022
  - 2021
  - 2020
  - 2012
  - 2011
- Provimentos
  - 2024
  - 2023
  - 2022
  - 2021
  - 2020
  - 2019
- Resoluções
  - 2020
  - 2017
  - 2009
  - 2000
  - 1993
  - 1992
  - 1991
Ofícios Circulares
- 2024
- 2023
- 2021
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- 2014
- 2013
- 2012
- 2011
- 2010
- 2009
- 2008
- 2007
- 2006
- 2005
- 2004
- 2003
- 2002
- 1999
- 1998
Instrumentos Normativos CNJ

Provimentos 2022

5. Provimento 05.2022 - CM, de 22.12.2022 (DJe 02.01.2023).pdf
4. Provimento 04.2022 - CM, de 21.07.2022 (DJe 25.07.2022).pdf
3. Provimento 03.2022 - CM, de 10.03.2022 (DJe 18.03.2022).pdf
2. Provimento 02.2022 - CM, de 10.03.2022 (DJe 11.03.2022).pdf
1. Provimento 01.2022 - CM, de 10.03.2022 (DJe 11.03.2024).pdf

Principais Acessos

Institucional
Serviços
Publicações
Comunicação

Portais TJPE

Transparência
Ouvidoria
Corregedoria
ESMAPE
Intranet

Tribunal de Justiça de Pernambuco
Palácio da Justiça - Praça da República, s/n - Santo Antônio, Recife / PE - CEP: 50010-040

Telefone: (81) 3182-0100
Funcionamento em dias úteis: das 7h às 13h
Endereços e telefones

O Portal do TJPE utiliza cookies para: checar se seu navegador aceita cookies, identificar você na navegação (encriptado), gerenciar sua sessão de navegação, facilitar sua navegação acessando sua preferência de idioma, sua organização (quando fornecido), nome da tela (encriptado) e credenciais de autenticação (encriptadas e apenas quando requeridas). Os cookies expiram em no máximo 1 ano e sua permanência no site implica na aceitação da utilização destes dados.