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Durante a reunião, foram apresentados números relacionado a crianças e jovens acolhidos, assim como as diretrizes para a infância e juventude estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.
Provimento 002/2021 também traz situações concretas de descumprimento de disposições legais relativas à tramitação e ao julgamento de feitos da Infância e Juventude
Risco de vulnerabilidade de crianças e adolescentes pode aumentar durante pandemia da covid-19
Os novos modelos de autorização de responsáveis para acompanhamento ou permanência de adolescentes em bailes, boates, bares, shows e eventos assemelhados já estão em vigor.
Antonio de Melo e Lima, corregedor geral da Justiça, recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), a visita de Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, desembargador coordenador da Infância e Juventude do...