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Conteúdo com marcador instrução normativa .

TJPE instala Central Judiciária de Processamento Remoto do 1° Grau (Cenjud) e regulamenta funcionamento de suas unidades

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Dentre as atribuições da Cenjud estão apoiar, monitorar e avaliar a implantação das Diretorias de Processamento Remoto de Primeiro Grau.
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CGJ instrui uso de Etiquetas para Juizados Especiais

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A medida, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), tem o objetivo de padronizar fluxos cartorários e a seleção automatizada de processos pela Diretoria Estadual dos Juizados e Colégios...
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Instrução Normativa Conjunta orienta sobre inspeções e cadastramento de órgãos executores de medida socioeducativa

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As unidades têm 20 dias, a conta da data da publicação da Instrução, para realizar o cadastro.
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Presidência e Corregedoria assinam Instrução Normativa que disciplina o funcionamento das Centrais de Mandados

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O documento incorporou os avanços tecnológicos provocados pela pandemia da Covid-19, como a intimação das partes por meio eletrônico e virtual (e-mail, WhatsApp).
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Corregedoria Geral de Justiça assina Instrução Normativa com diversos órgãos para agilizar alienação de bens apreendidos

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O ato foi realizado conjuntamente com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Ministério Público Estadual (MPPE), a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Detran-PE.
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