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Relatoria dos votos para eleição de novo desembargador é realizada pelo corregedor-geral pela primeira vez
Quatro candidatos concorreram à vaga, os juízes Alexandre Freire Pimentel, Eduardo Guilliod Maranhão e Gabriel Cavalcanti, e a juíza Marylusia Pereira Feitosa Dias de Araújo. Para a escolha, foram observados os critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; e aperfeiçoamento técnico. Como relator dos votos, o corregedor-geral, desembargador Ricardo Paes Barreto, atribuiu notas para cada um dos candidatos nos critérios avaliados.
Pela primeira vez, a pontuação conferida por cada desembargador que integra o Pleno foi realizada por meio do Sistema Atrium, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE, que também está de acordo com as Resoluções nº 106 nº 426 do CNJ. A partir da ferramenta, foi formada uma lista tríplice com os nomes dos mais pontuados, Eduardo Guilliod, Alexandre Pimentel e Gabriel Cavalcanti, em 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente.
Conforme previsto na Constituição Federal, o juiz Gabriel Cavalcanti, que figurou por três vezes consecutivas em lista de merecimento, foi o magistrado promovido ao 2º Grau. A sessão foi prestigiada pelo desembargador aposentado, desembargador Jovaldo Nunes. Segundo o corregedor-geral, trata-se de um magistrado admirado e respeitado. “Hoje, o grande homenageado é juiz Gabriel Cavalcanti, que tem mais de 30 anos de judicatura e é merecedor desta vaga, depois de figurar por três vezes consecutivas na lista. O Tribunal está honrado em recebê-lo para ocupar a vaga de desembargador”, destacou.
O presidente do TJPE enalteceu a verticalidade nas informações prestadas para a escolha do novo desembargador. “Hoje, se chega com mais informações e mais detalhes, que, quero crer, não exista com tanta verticalidade em qualquer tribunal ao brasileiro. Quanto mais informação, mais estaremos nos aproximando daquilo que se chama a verdade real, com critérios objetivos, para premiar com a promoção aquele que será desembargador por merecimento”, avaliou.
Histórico - Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho nasceu em 11 de agosto de 1965, no Recife. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Começou o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. Depois, passou pelas comarcas de Inajá, Alagoinha, Pesqueira, Jaboatão dos Guararapes, chegando à Comarca do Recife atuando ultimamente como juiz titular na 24ª Vara Cível da Capital, Seção A.
Desembargador eleitoral - Também na sessão do Pleno do TJPE desta segunda-feira (25/4), foi realizada a escolha dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) que vão compor a Lista Tríplice voltada à composição do cargo de desembargador eleitoral efetivo no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A eleição da referida lista tríplice foi conduzida pelo decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, e pelo desembargador Isaías de Andrade Lins Neto. Na ocasião, foram escolhidos os advogados Rodrigo Cahu Beltrão, Gervásio Xavier de Lima Lacerda e Edson Monteiro Vera Cruz Filho. Também concorreu ao cargo o advogado Rafael Jurema de Assis Corrêa.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE
Foto: Armando Artoni | Ascom TJPE