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A nova assessora especial da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, juíza Hélia Viegas, participou, nesta quarta-feira (7/2), da reunião preparatória para a 2ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, que será realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em todo o país entre os dias 13 e 17 de maio. A iniciativa busca garantir o acesso à documentação básica a pessoas socialmente vulneráveis. A magistrada foi designada para atuar na ação.
Este ano, a iniciativa traz como novidade o foco na população carcerária e nas comunidades indígenas. Em 2023, em Pernambuco, segundo dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), foram solicitadas, no total, 2.016 certidões de nascimento e de casamento. Com o resultado alcançado, o Estado garantiu o primeiro lugar entre todos que participaram da ação. O mutirão foi coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) e contou com apoio de diversos órgãos e instituições.
Além das certidões de nascimento e de casamento, Pernambuco realizou a emissão de carteiras de identidade de forma gratuita. Ao todo, 455 RGs foram expedidos. No Recife, o Exército Brasileiro disponibilizou serviços como alistamento, primeiras e segundas vias do certificado de dispensa de incorporação, atestado de desobrigado e do certificado de isenção, totalizando 92 atendimentos. A Receita Federal, responsável pela emissão de CPFs, atendeu 50 pessoas. A capital pernambucana também contou com a atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), em casos de registro tardio, e da Prefeitura do Recife para inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
A iniciativa contou com a parceria da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), da Receita Federal, da Defensoria Pública do Estado, do Exército Brasileiro, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das prefeituras.
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Texto e foto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE