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No local, houve o preenchimento de um formulário com dados das pessoas que estão no abrigo e sem a documentação, para que as certidões sejam emitidas. A entrega será feita no próprio abrigo ou no cartório, caso o beneficiado já não esteja mais no local e faça a solicitação.
Segundo a corregedora auxiliar, juíza Karina Aragão, sensibilizada com a situação enfrentada pelas vítimas das chuvas, que perderam tudo, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco procurou os cartórios e a Arpen-PE para realizar o Mutirão da Cidadania. “A Corregedoria é o órgão do Judiciário responsável por orientar, regulamentar e fiscalizar a atividade do serviço Extrajudicial, que são os cartórios, e entendemos que uma ação como esta demonstra nosso compromisso com a cidadania e nossa preocupação com essas pessoas que estão nesta situação de vulnerabilidade. A retirada destas certidões é essencial para que essas pessoas possam conseguir outras documentações e até ter acesso a benefícios. Também vamos fazer a retirada de certidões de pessoas que hoje residem nestas cidades da Região Metropolitana, mas que nasceram em outros estados”, esclareceu.
Além do Recife, a ação também está sendo realizada em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Camaragibe. Através de contato com as prefeituras das cidades, a Corregedoria conseguiu acesso ao cadastro das pessoas abrigadas, o que vai agilizar muito a ação. “Em vez de irmos aos abrigos para preencher os formulários, com os cadastros, já providenciaremos a busca e emissão das certidões. Iremos apenas naqueles em que as prefeituras não tenham feito o cadastro. Com isso, também conseguiremos beneficiar aqueles que já não estão mais nos abrigos, mas que ainda precisam destes documentos”, afirmou a delegatária Roseana Porto, representante dos cartórios do Recife.
A iniciativa foi aprovada pelo pintor Sandro Gomes da Silva, de 52 anos. “Perdi todos os documentos com a chuva, quando a barreira deslizou exatamente no meu quarto, onde ficava tudo. Essa ação já vai adiantar muito, pois vou providenciar outros documentos, como identidade e CPF. É uma ajuda e toda ajuda é bem-vinda", avaliou.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, a iniciativa também deve ser expandida para as cidades da Mata Norte e da Mata Sul. “Iniciamos pelo Recife e Região Metropolitana, mas, até o próximo mês, devemos realizar o mutirão em outras cidades que estejam precisando desse apoio para garantir que o maior número possível de vítimas seja beneficiado”, concluiu o magistrado.
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Texto e foto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE