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O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, participou, na última quarta-feira (10/07), de uma audiência pública que debateu o aperfeiçoamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. O encontro reuniu magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado, advogados(as), membros(as) do Ministério Público, da sociedade civil, bem como demais integrantes do sistema de Justiça e diversos atores da sociedade na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
A audiência pública foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Ricardo Paes Barreto. “Essa reunião tem como finalidade dar cumprimento à Resolução 221 de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, para ouvir as propostas de todos os interessados no tocante ao cumprimento das nossas metas. O papel do Tribunal de Justiça é atuar como um instrumento local para coleta de anseios de todos os presentes que se envolvem neste trabalho, remetendo as percepções aqui levantadas para o cenário nacional. O que nós queremos é criar esse ecossistema de justiça, aperfeiçoar o nosso judiciário”, explicou o presidente do TJPE.
O encontro foi conduzido pelo Comitê de Governança e Gestão Estratégica do TJPE, composto pelo juiz Faustino Macêdo (coordenador), e pelas juízas Ana Luiza Câmara (subcoordenadora de Governança e Transparência), Raquel Barofaldi (subcoordenadora de Gestão de Dados e Produtividade), e Tatiana Lapa (subcoordenadora de Indicadores de Desempenho Institucional), além de servidores e servidoras. “A Governança é um órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que mapeia sinais de Governança de Gestão nacionalmente, converte esses sinais numa plataforma ou numa linguagem que seja útil para todos nós, para todo o Tribunal e para toda sociedade, e elenca, acompanha e monitora mais de 226 indicadores nacionais. E dentro desses indicadores nós temos as dez metas nacionais”, detalhou o magistrado.
Durante a audiência pública, o Comitê de Governança e Gestão Estratégica apresentou as Propostas Iniciais de Metas (PIME) para o ano que vem. Após o detalhamento de cada uma das dez metas da Justiça Estadual previstas para 2025 – 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11 e 12 -, os(as) participantes(as) inscritos(as) apresentaram suas sugestões. Também foram disponibilizados QR Codes para que os(as) interessados(as) pudessem enviar as propostas de forma mais específica. “Nós precisamos registrar a importância desse momento democrático na construção das metas nacionais”, frisou o juiz Faustino Macêdo. Todas as sugestões serão analisadas, compiladas e enviadas ao CNJ pelo Comitê de Governança.
Ao final, o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco, desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, agradeceu a contribuição dos(as) participantes e parabenizou o TJPE pela realização da audiência pública.
O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, foi o responsável por encerrar o evento. “Eu quero deixar registrado o agradecimento do Tribunal de Justiça à Governança que, mais uma vez, realizou um trabalho primoroso. Agradeço também a todos quantos puderam tornar possível e viável esta audiência pública. Agradeço o prestígio da presença do presidente da OAB, doutor Fernando Ribeiro Lins, da nobre representante do Ministério Público, doutora Andrea Nunes, a representante da governadora Raquel Lyra, a procuradora Renata Brayner, a todos os que usaram da tribuna, os que deram suas respostas pelo QR Code. Fica aqui o agradecimento do Tribunal de Justiça a todos. Juízes, servidores, advogados, representantes de associações. Creio que, a partir das luzes das metas, nós vamos prosseguir avançando”, frisou o corregedor-geral.
A mesa de honra foi composta pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; pelo diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo Pereira de Lira; pela vice-diretora-geral da Escola Judicial e coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira; pelo coordenador do Comitê de Gestão Estratégica do TJPE, juiz Faustino Macêdo; pelas juízas Ana Luiza Câmara (subcoordenadora de Governança e Transparência), Raquel Barofaldi (subcoordenadora de Gestão de Dados e Produtividade), e Tatiana Lapa (subcoordenadora de Indicadores de Desempenho Institucional); pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins; pela procuradora Andrea Nunes, representando o Ministério Público de Pernambuco; e pela procuradora-geral adjunta do Estado, Renata Brayner, representando a governadora Raquel Lyra.
Também estiveram presentes os desembargadores do TJPE Paulo Augusto de Freitas e Stênio Neiva; o assessor especial da Presidência, juiz Gleydson Lima; a assessora especial da CGJ-PE, juíza Hélia Viegas; o assessor especial da Corregedoria, juiz Luiz Carlos Vieira; a corregedora auxiliar da 3ª Entrância, juíza Roberta Viana Jardim; o supervisor da Esmape, juiz Silvio Romero Beltrão; o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, juiz Élio Braz; a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Judiciário de Pernambuco (SindJud-PE), Giuseppe Mascena; o coordenador de Finanças do SindJud-PE, Alcides Campelo; e o diretor da Federação Nacional dos Advogados e presidente da Associação Nacional de Defesa do Consumidor, Vicente Roque.
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Texto e foto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE