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O ENCOGE tem o objetivo de promover o intercâmbio de ideias, contribuindo para a prestação mais uniforme dos serviços Judiciários em todo o Brasil e a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. “As Corregedorias Gerais da Justiça e as demandas sociais estratégicas” é o tema central do encontro que ocorre em Porto Alegre até a próxima sexta-feira (26/5), e contará com painéis e palestras sobre assuntos que atualmente têm demandado a atuação administrativa das Corregedorias no âmbito da gestão judiciária eficaz, do sistema penitenciário, da infância e juventude, das estratégias alternativas ao ajuizamento das ações de massa, dos registros civis e da regularização fundiária, entre outras iniciativas.
O presidente do Colégio Permanente do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral da Bahia, fez o pronunciamento inicial do evento. Ele agradeceu a acolhida proporcionada pelo Judiciário gaúcho e destacou o fato da desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira ser a primeira presidente do TJRS em sua história. "Os desafios que são postos diariamente ganham contornos mais suaves quando debatidos coletivamente, com o estudo aprofundado das questões envolvendo o Judiciário. Todos nós temos a sensação de felicidade ao contribuirmos para a melhoria de vida da sociedade e tenho certeza de que mais este encontro sairemos munidos de instrumentos para aperfeiçoamento dos serviços prestados aos cidadãos". O magistrado disse ainda que "o ENCOGE tem uma programação rica toda voltada às demandas sociais estratégicas e cada um de nós poderá voltar para nossos Estados revigorados em busca da defesa dos direitos dos jurisdicionados".
Logo em seguida, o corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Giovanni Conti, anfitrião do evento, deu as boas-vindas aos participantes. Segundo o magistrado, o ENCOGE está baseado na busca constante do aperfeiçoamento do serviço jurisdicional prestado, com a atuação voltada à eficiência, celeridade e independência do Poder Judiciário. " A presença de cada um dos corregedores aqui presentes, qualificados pela excelência dos cargos, é de muita felicidade para nós e, temos certeza, faremos um grande encontro de trabalho e amizade", disse o magistrado, elogiando a atuação do ministro Luís Felipe Salomão na Corregedoria Nacional da Justiça. O desembargador Conti também lembrou que o evento faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. "Que possamos colaborar para uma justiça mais célere em todos os rincões do Brasil", concluiu o desembargador.
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, em seu pronunciamento, lembrou que o último ENCOGE realizado em Porto Alegre foi em 2017, quando ela era a Corregedora-Geral da Justiça no Rio Grande do Sul. “O tema proposto para esta edição do ENCOGE não poderia ser mais pertinente, porque as chamadas demandas sociais estratégicas se constituem na marca da Justiça Estadual, que é a responsável por atender as causas cotidianas dos cidadãos, enfatizando a importância do permanente olhar humano do julgador ou da julgadora”, disse ela. A desembargadora também enalteceu a liderança exercida pelo ministro Luís Felipe Salomão à frente da Corregedoria Nacional da Justiça, que foi o palestrante da abertura do evento. “Sua postura serena, sempre disponível a receber os pleitos dos tribunais, respeitando suas respectivas autonomias e observando suas particularidades, denotam seu indiscutível preparo para exercer função de tamanha importância”, concluiu a presidente Iris, que também enfatizou o sesquicentenário do TJRS que será celebrado em fevereiro de 2024.
A palestra de abertura do 91º ENCOGE foi do corregedor nacional da Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. Em sua manifestação ele destacou que "estamos todos unidos para prestar os melhores serviços à sociedade, trocando impressões e identificando soluções para questões estratégicas do Judiciário, compreendendo o tamanho dos nossos desafios para que possamos avaliar os problemas que temos". O ministro falou sobre o papel do Judiciário no mundo contemporâneo em diversos países, citando temas relevantes como o combate ao racismo. "Aqui no Brasil, é preciso enfatizarmos que após a Constituição de 1988 tivemos uma abertura muito importante do Poder Judiciário", disse ele. A respeito do momento da Justiça, o ministro destacou sua preocupação com o sistema penitenciário e o número excessivo de processos envolvendo questões previdenciárias. O magistrado citou ainda o avanço da inteligência artificial em função do uso acelerado da informática devido à pandemia.
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Texto e foto: Imprensa TJRS