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Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Breno Duarte Ribeiro de Oliveira é doutor e mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Juiz do TJPE desde 2003, o magistrado já ocupou diversas funções no Judiciário pernambucano como, por exemplo, a de coordenador-geral adjunto do Núcleo de Conciliação (Nupemec) e a de assessor especial da 2ª vice-presidência.
Para o juiz, é uma honra e alegria assumir a assessoria especial da CGJ-PE. O magistrado agradeceu ao corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, pela confiança. Ao magistrado, o desembargador afirmou ser uma satisfação recebê-lo em sua equipe e desejou sucesso.
É competência da Assessoria Técnica:
I - prestar assessoria jurídico-processual ao(a) Corregedor(a)- Geral da Justiça, em relação aos procedimentos administrativos de natureza disciplinar relativos a servidores(as);
II - elaborar minutas de despachos, portarias e atos decisórios, bem como prestar informações legais ao Corregedor Geral da Justiça, em relação aos procedimentos administrativos de natureza disciplinar indicados no inciso anterior;
III - supervisionar, orientar e velar pelo trâmite regular dos processos administrativos de natureza disciplinar relativos a servidores(as);
IV - supervisionar, por intermédio do(a) Juiz(a) Assessor(a) Especial, as atividade do Núcleo de Apoio aos Juízes (NAJ), do Núcleo de Vitaliciamento dos Juízes (NUVIM) e do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE);
V - desenvolver outras atividades correlatas delegadas pela autoridade competente.
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Texto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE
Foto: Cortesia