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A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco conta com o apoio das assessorias Técnica e Especial, coordenadas por juízes(as) e com o apoio de servidores e servidoras que auxiliam o corregedor-geral no desenvolvimento das atividades. Os setores foram responsáveis pela comunicação com magistrados(as), servidores(as), com órgãos e entidades públicas e privadas e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da colaboração com o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede).
Dentre os trabalhos desenvolvidos pela unidade estiveram: a apuração imediata de fatos imputados aos(às) magistrados(as) de primeiro grau; elaboração de minutas referentes a reclamações/solicitações em face dos Juízos e dos(as) magistrados(as); redigir minutas de instrumentos normativos sobre questões jurídicas; acompanhamento das correições e inspeções realizadas pelas Corregedorias Auxiliares; acompanhamento, auxílio e orientação das Corregedorias Auxiliares para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; comunicação prévia e direta com os(as) magistrados(as) de todas as entrâncias, visando apoio e orientação nos procedimentos administrativos; realização de audiências de instrução junto à Corregedoria do Extrajudicial, tendo como objetivo uma maior produtividade e cumprimento das metas determinadas pelo CNJ e efetivação de outras audiências após determinação pelo corregedor-geral; além de assessorar e representar o corregedor-geral nos assuntos administrativos e em assuntos específicos.
Durante a gestão, a Assessoria Especial recebeu aproximadamente 410 malotes digitais, utilizado para o envio de correspondências oficiais, como ofícios e memorandos, entre órgãos do Poder Judiciário. No que diz respeito ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), tramitaram cerca de 1.200 processos, sendo gerados aproximadamente 1.110 expedientes administrativos no setor. A unidade também foi responsável pelo acompanhamento das metas da Corregedoria, que, em 2023, foram alcançadas em mais 100%.
ASSESSORIA TÉCNICA - Responsável pelo assessoramento em matéria jurídica, principalmente em Direito Administrativo, o setor tem como competência a elaboração de pareceres jurídicos e despachos, além de prestar informações legais pertinentes às atividades da Corregedoria, e sugerir a edição de atos normativos. A Assessoria Técnica teve o apoio de quatro servidores(as), coordenados pelos juízes Frederico de Morais Tompson (02/2022 a 08/2023), Breno Duarte Ribeiro de Oliveira (08/2023 a 10/2023) e Roberto Carneiro Pedrosa (10/2023 a 02/2024).
Entre as atribuições estão: o recebimento de processos administrativos e os pedidos de providências contra servidores e servidoras do TJPE, provenientes das Corregedorias Auxiliares de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, e da Corregedoria dos Juizados Especiais e Colégios Recursais, quando estes se encontraram conclusos ao corregedor-geral da Justiça, centralizando todos os processos e pedidos de providência. Destaca se, ainda, a produção de minutas de expedientes, como despachos, decisões de instauração de procedimentos administrativos disciplinares (PADs), aplicação de penalidades, arquivamentos, acórdãos em recursos hierárquicos e portarias. Na unidade, transitaram cerca de 300 processos eletrônicos – aproximadamente 110 processos administrativos disciplinares (PAD), 170 pedidos de providências (PP) e 50 reclamações disciplinares.
A unidade também garantiu suporte para a elaboração dos votos relacionados aos editais de promoção, remoção e acesso de magistrados(as), cujo relator foi o corregedor-geral. Durante a gestão, foram julgados 197 editais, no total, sendo 185 de promoção e remoção e 12 de acesso.
A Assessoria Técnica foi responsável, ainda, pela realização dos Encontros Regionais, em 2022, pela CGJ em Ação, em 2023, por meio do Núcleo de Apoio aos Juízes (NAJ), e pelos leilões de veículos apreendidos e a remoção de bens em depósitos judiciais, promovidos com o apoio do Comitê Gestor de Bens Apreendidos.
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Texto: Rute Arruda | Ascom