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Nesta segunda-feira (23/10), tem início a 2ª Semana de Autoinspeção 2023 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nas unidades judiciárias de 1º grau, juizados especiais e Cejuscs. A ação será encerrada na próxima sexta-feira (27/10), sendo mantidos os prazos processuais e o atendimento ao público. Nesta edição, a meta é reduzir a taxa de congestionamento líquida de conhecimento (TCLC) do TJPE em um ponto percentual em comparação a maio de 2023 (65,43%).
O foco das atividades são os processos sentenciados há mais de 60 dias, que devem ser baixados e arquivados definitivamente. Mas, também serão considerados para fins de produtividade, os arquivamentos provisórios e as suspensões, realizadas inclusive durante o período de atos preparatórios. “As metas traçadas buscam uma melhor gestão, eficiência e qualidade no trabalho de todas as unidades judiciárias. Assim, é fundamental o engajamento de todos para que possamos alcançar os objetivos e prestar um serviço mais célere e eficaz para a sociedade pernambucana”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto.
Estão excetuadas da 2ª Semana de Autoinspeção do TJPE as nove varas privativas do júri, além de 20 varas, criminais ou únicas, que se encontram em situação de prioridade no Mês do Júri. Estas unidades judiciárias terão até dezembro de 2023 para promover a baixa dos processos constantes no Grupo do SICOR – 2ª Semana de Autoinspeção de 2023. Também ficam excluídos os processos que tenham sido arquivados provisoriamente com base na IN nº 23, de 27 de julho de 2023 e que estejam em fase de migração.
Durante toda a semana, a Central de Autoinspeção estará dando suporte às unidades, além de de monitorar e auditar o andamento dos trabalhos. Para quaisquer dúvidas e orientações, a Central poderá ser acionada através do endereço eletrônico autoinspecao@tjpe.jus.br e dos ramais (81) 3182-0625/0630/0641.
Para mais informações, confira aqui o Blog da Autoinspeção e leia na íntegra o Ato 41/2023, publicado na edição 180 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 5 de outubro de 2023.
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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE