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Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! tem início em Pernambuco com cerca de 600 certidões emitidas só no primeiro dia
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) deu início, na manhã da segunda-feira (13/05), à Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se! em todo o Estado. O mutirão de serviços sociais ocorrerá até o dia 17 de maio e tem como objetivo facilitar o acesso à documentação básica para a população socialmente vulnerável. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e autoridades que estão atuando em parceria com a CGJ-PE acompanharam o início das atividades na Capital pernambucana, que estão sendo realizadas no Expresso Recife, espaço administrado pela Prefeitura Municipal no bairro de Santo Amaro.
Só no primeiro dia, cerca de 600 certidões foram emitidas em todo o Estado. No Expresso Recife, também foram retirados 70 RGs, a Receita Federal realizou 23 atendimentos referentes a regularização de CPF, 41 pessoas também receberam atendimento do CadÚnico e outras 34 foram para caminhadas para a Agência do Trabalho. Mais de 60 pessoas receberam a vacina da gripe.
Instituída em 2023 pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio do Provimento N° 140, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! ocorre pelo segundo ano consecutivo em todo o País. Voltada à emissão de segundas vias de certidões de nascimento, de casamento e de óbito, Carteira de Identidade, além de outros serviços de forma gratuita, em Pernambuco, a ação é coordenada pela CGJ-PE. Nesta segunda edição, além de pessoas em situação de rua, o foco será a população privada de liberdade, os povos indígenas e a população quilombola.
“O papel da Corregedoria é o de mobilização e de articulação de todos os atores que concorrem nos seus esforços para essa iniciativa. Nós mobilizamos os cartórios, os Governos Federal, Estadual e Municipais, todos que, em sua competência, podem contribuir para esse avanço da cidadania”, destacou o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello.
“Essa ação instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça visa dar mais dignidade às pessoas, em especial as mais vulneráveis. É uma gama enorme de serviços que estão sendo oferecidos e que a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco administra para que nós possamos atingir o maior número de pessoas”, ressaltou o chefe do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Ricardo Paes Barreto.
Em Pernambuco, a Semana Nacional é realizada em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PE), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), com a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, as prefeituras de municípios de todo o Estado, o Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), a Receita Federal, o Exército Brasileiro e o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS).
De acordo com o assessor da Direção do IITB, Hênio Procópio, a entrega dos documentos ocorrerá de forma mais ágil. “Mais uma vez, a Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril, está engajada nesta ação tão importante para emissão da documentação primária. E esse processo será ainda mais veloz”, disse.
Até sexta-feira (17/5), além dos cartórios, que estão funcionando das 8h às 18h, Pernambuco está com pontos de atendimento nas unidades do Expresso Cidadão localizadas nos municípios de Olinda (Região Metropolitana), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco), Vitória de Santo Antão (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central), Salgueiro (Sertão Central). Nos três últimos citados, o Expresso Cidadão, além da emissão da Carteira de Identidade, funcionará com atendimento para certidões de nascimento, de casamento e de óbito.
Na Capital, o mutirão ocorre no Expresso Recife, localizado na Rua Dr. João Vieira de Menezes, n° 113, Santo Amaro. Alem dos serviços de Certidões de nascimento, casamento e de óbito, estão sendo oferecidos: Carteira de Identidade; Atendimentos voltados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) - inscrição, regularização e alteração de dados; Atendimento do Exército Brasileiro - alistamento, primeiras e segundas vias do certificado de dispensa de incorporação, atestado de desobrigado e certificado de isenção; Atendimento do CADÚnico (serviços de adesão, inclusão no cadastro, atualização); Atendimento da Agência de Trabalho (consulta e orientação sobre a carteira de trabalho digital e encaminhamento para vagas de emprego); e orientações sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No local, também foi instalado um ponto de vacinação da gripe.
Residente no bairro de Ouro Preto, em Olinda, Paloma Farias, de 29 anos, foi uma das primeiras a ser beneficiadas com a ação. “Eu estava precisando da minha carteira de identidade há mais de um ano. Como estou desempregada, não tive condições de realizar o pagamento da taxa. E foi aí que surgiu e eu soube dessa oportunidade. Essa ação foi muito importante para mim. Com esse documento em mãos, eu consigo realizar o cadastro para receber o Auxílio Brasil, além de encaminhamento para a Agência do Trabalho”, disse.
A dona de casa Andrea Luna, 46, residente do bairro de Campo Grande, no capital pernambucana, foi ao Expresso Recife com o filho e a sogra para atendimento de certidão de nascimento e da Carteira de Identidade. “Eu precisava tanto da segunda via da minha certidão de nascimento quanto a Carteira de Identidade. E, para conseguir o RG, eu precisava dessa certidão, que sai na hora. Então, todo esse mutirão foi de extremante importância para quem está precisando e não tem condições”, contou.
Também nesta segunda-feira, a ação teve início no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), na Colônia Penal Bom Pastor e no Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira.
A população indígena residente no município de Pesqueira, Agreste Central, está sendo atendida pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) de Cimbres, com a emissão de certidões e RGs. Está havendo, ainda, o atendimento para certidões à comunidade quilombola da região de Angico e Flores, no município de Bom Conselho, no Agreste Meridional.
Saiba como está funcionando a campanha clicando AQUI.
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Texto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE
Fotos: Rute Arruda e Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE