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O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, reuniu-se com membros da Comissão Especial que está responsável pela elaboração do novo Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco. O encontro aconteceu no auditório da Corregedoria Geral, no Fórum Thomaz de Aquino, no Bairro de Santo Antônio.
A reunião foi aberta pelo corregedor auxiliar do Extrajudicial, juiz Carlos Damião, que destacou a importância do trabalho e falou da condução das atividades. “Estamos reunidos aqui com profissionais extremamente qualificados. A atividade foi dividida por tema e daremos andamento para que seja realizada o mais breve possível”, esclareceu.
Além do juiz Carlos Damião, que presidente a Comissão Especial, também integram o grupo os delegatários Alda Lucia Soares Paes de Souza, Artur Osmar Novaes Bezerra Cavalcanti, Daniele Gomes Nascimento Tudela, Diego Borba de Lemos e Silva, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho, Pauliana Siqueira Porto, Paulo Roberto Olegário de Sousa, Roberto Lucio de Souza Pereira, Roseana Andrade Porto, Thuanny Araújo Bezerra Vieira de Barros e Dayse Carolina de Queiroz Nunes Maciel. Também integram o grupo como assessores Francisco Emmanuel Lauria Araújo Soares e Marcus Antonio de Azevedo Beltrão.
A iniciativa observa a necessidade de revisar as normas relativas aos serviços notariais e de registro do Estado de Pernambuco, além de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030 das Nações Unidas, que visa a promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Presente na reunião, o delegatário Roberto Lucio de Souza Pereira relembrou a boa relação, desde outras gestões, com o corregedor auxiliar do Extrajudicial, juiz Carlos Damião, e disse que a primeira palavra do grupo é de gratidão. “Este encontro, no início da gestão, demonstra o respeito à atividade extrajudicial e, por isso, agradecemos a atenção”, afirmou.
O corregedor-geral ressaltou, durante a reunião, a importância de um código resumido e moderno. “O Judiciário precisa de instrumentos novos, capazes de resolver os conflitos de forma mais ágil e segura. Temos um compromisso com a eficiência na prestação do serviço e conto com essa equipe de excelência para elaborar um código sólido e moderno”, concluiu o desembargador Ricardo Paes Barreto.
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Texto e foto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE