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A plataforma digital está disponível, desde 16 de janeiro deste ano, nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e contou, inicialmente, exclusivamente com Consulta Processual e Jurisprudência, por meio do site do TJPE e em consulta do aplicativo baixado no celular.
Para utilizar o serviço, baixe o aplicativo APP TJPE+ por meio do Google Play ou App Store, depois clique em abertura de queixa. Após registrar a queixa ou fazer o login, se for registrado (a), adicione os dados do (a) autor (a), do (a) reu (é), da queixa e os documentos de comprovação. Após adicionar todos os dados, basta enviar a queixa e acompanhar o número de protocolo. Podem ser propostas as causas cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatória a assistência de advogado (a). Durante o evento foi exibido um vídeo sobre o uso da nova funcionalidade do APP TJPE+. Confira AQUI.
“Estamos modernizando todo o Judiciário desde o ano passado, mas tudo está sendo possível graças a uma equipe de servidores (as) e magistrados (as), que em tempo recorde estão implementando avanços cruciais para atender o jurisdicionado. Essa nova funcionalidade do aplicativo APP TJPE+ irá facilitar bastante a vida do cidadão, que poderá registrar sua queixa e resolver seu conflito de forma mais célere, por meio do aplicativo, que pode ser baixado no celular. Além do lançamento do aplicativo, a Semana também irá valorizar, dar visibilidade e aprimorar as atividades dos Juizados Especiais com uma série de ações promovidas até sexta-feira (07/06)”, observou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
Confira alguns dos principais eventos da programação:
Na terça-feira (4/6), às 14h, será promovida uma roda de conversa sobre o tema Demandas Predatórias, com a participação da presidente do Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional Pernambuco, Renata Berenguer, e da juíza de Direito Nicole de Faria Neves, e ainda haverá uma palestra sobre Linguagem Simples, com a juíza de Direito Priscila Patriota, na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), na Av. Conde da Boa Vista 921, Recife. .
Demandas predatórias também serão o tema de uma roda de conversas, na quarta-feira (05/06), às 9h, no município de Vitória de Santo Antão, com o juiz de Direito Matheus de Carvalho Melo Lopes, a assessora de magistrado, Juliana Valentim Amorim, na Unifacol, situada na Rua do Estudante, 85 - Universitário, O evento contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
As principais dificuldades enfrentadas pelos Juizados Especiais Cíveis Estaduais será o foco da palestra proferida pelo assessor jurídico do Juizado Especial de Caruaru, Blendel da Silva Oliveira, ainda, na quarta-feira (05/06), às 14h30, no auditório da Casa de Justiça e Cidadania da Asces Unita, em Caruaru.
Para a quinta-feira (06/06), às 8h, está programada a divulgação da nova funcionalidade do APP TJPE+, no Metrorec, localizado na Rua Floriano Peixoto, S/N, no centro. Também na quinta, às 10h, será lançado o APP Agendamentos Inteligentes, do Projeto Coordenação 360º, no Setor de Queixas de Paulista, no Juizado do município, situado no Fórum de Paulista, na Rua Sen. Salgado S/N. O APP foi criado utilizando uma das funcionalidades da Microsoft, o Power Apps e já está em funcionamento na Central de Queixas da Capital.
O encerramento da programação do evento será marcado também pela divulgação da nova funcionalidade do APP TJPE+, no Shopping Center Recife, no dia 7/6, às 9h, e pela realização do 1º Fórum de Estudos das Turmas Recursais da Capital, na Escola Judicial (Esmape), do TJPE, às 9h.
Confira a programação da iniciativa na íntegra AQUI.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
Vídeo: Núcleo de Audiovisual | Ascom TJPE