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Presidente do TJPE e corregedor-geral inauguram Diretorias Criminal da Capital e RMR e Estadual de Execuções de Penas e acompanham atividades da Central de Processamento Remoto
Prestigiaram a inauguração desembargadores(a) do Tribunal de Justiça de Pernambuco; juízes e juízas do TJPE; o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho; a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Ingrid Zanella; servidores e servidoras do Poder Judiciário; além de operadores do Direito.
"A instalação das Diretorias é fruto de um trabalho conjunto e do engajamento de servidores (as), magistrados (as), e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello, que sem medir esforços se reuniu com todos os que compõem essas unidades para que fosse possível essas inaugurações. A gente reconhece a dedicação de todos para que esse momento histórico pudesse ocorrer hoje. Haverá, com certeza, uma agilização processual a partir do trabalho aqui realizado de forma unificada e padronizada, e com uma equipe direcionada para essa função, que é a realização dos atos cartorários. Antes esses atos eram executados exclusivamente pelas secretarias das Varas", observou o desembargador Ricardo Paes Barreto.
O diretor do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, juiz Saulo Fabianne, falou também da relevância da instalação das Diretorias para conferir mais celeridade à tramitação de processos. "Com a atuação de servidores treinados e qualificados para o processamento remoto dos atos cartorários nessas unidades teremos mais agilidade e segurança jurídica. É tempo de inovação, de revolução do Judiciário pernambucano", enfatizou o magistrado.
Na Diretoria das Varas Criminais da Capital e da Região Metropolitana serão executados os atos cartorários das ações que tramitam por meio do Sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) das 56 Varas Criminais da Capital e da Região Metropolitana. Os atos cartorários envolvem mandados, alvarás, ofícios, cartas precatórias, citações, e intimações, dentre outras atividades inerentes ao andamento processual. O coordenador da Diretoria será o juiz José Anchieta Félix da Silva. Confira a Instrução Normativa nº 11, de 29 de abril de 2024, que instituiu a unidade.
Já na Diretoria Estadual de Execuções de Penas (DEEPE) serão executados os atos cartorários dos processos que tramitam eletronicamente na 1ª Vara Regional de Execução Penal; na 2ª Vara Regional de Execução Penal; na 3ª Vara Regional de Execução Penal; na 4ª Vara Regional de Execução Penal; na Vara de Execução de Penas Alternativas; na Vara de Execução Penal da Capital; e na Vara de Execuções das Penas em Meio Aberto. Os atos cartorários executados são basicamente cumprimento de despachos e decisões, expedição de comunicações, entre outros. O exercício do cargo de coordenador da DEEPE será do juiz Roberto Bivar. Confira a Instrução Normativa nº13, de 29 de abril de 2024, que instituiu a unidade.
“Nós estamos muito convictos de que estamos dando um passo muito importante para uma nova fase, que será melhor tanto para o jurisdicionado quanto para os servidores e as servidoras do Tribunal de Justiça”, salientou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello.
Central de Processamento Remoto do 1º Grau - Localizada no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, Bairro de Santo Antônio, a Cenjud iniciou as atividades no mesmo dia. O funcionamento também foi acompanhado pelo presidente e pelo corregedor-geral.
Instituída pela Resolução TJPE N° 512/2023, de 19 de dezembro de 2023, a Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau tem como suas principais atribuições: apoiar, monitorar e avaliar a implantação das Diretorias de Processamento Remoto de Primeiro Grau; coordenar o funcionamento das Diretorias de Processamento Remoto de Primeiro Grau, estimulando a integração e padronização das tarefas; organizar, processar, avaliar e prestar informações estatísticas sobre os resultados das Diretorias de Processamento Remoto de Primeiro Grau, quando solicitado; sistematizar procedimentos e disseminar boas práticas; apreciar as reclamações, críticas e sugestões relacionadas ao funcionamento das Diretorias de Processamento Remoto de Primeiro Grau; dentre outras. A Instrução Normativa N° 08/2024 dispõe sobre as diretrizes, atribuições e competências. Leia a íntegra do documento.
A instalação da Central Judiciária de Processamento Remoto do 1° Grau foi coordenada pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, com o apoio de cinco servidores e servidoras do TJPE. Agora, a Cenjud já conta com 28 integrantes. “Nós estamos trabalhando com o monitoramento diário por meio de relatórios, que são transformados em uma visão gerencial, e por meio do Sistema de Controle de Gestão de Atendimento. Nós vamos dar suporte às Diretorias, realizando estudos de remanejamento de mão de obra, de controle e acompanhamento das metas do CNJ, de quais capacitações podemos oferecer com o apoio da Escola Judicial. Estamos aqui para reorganizar, para concentrar a administração de todas as Diretorias naquilo em que elas são parecidas e entender o que pode ser melhorado”, explicou a secretária da Central de Processamento Remoto, Danielle Nobre.
A servidora destacou, ainda, o papel da CGJ-PE para a instalação da Cenjud. “O suporte da Corregedoria tem sido de muita importância, principalmente no que se refere ao contato com órgãos externos, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. Além disso, a Assessoria de Tecnologia da Informação nos deu suporte para cadastros dos servidores e das servidoras”, ressaltou.
Em seguida, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, agradeceu aos servidores e às servidoras pelo empenho na implantação da unidade. “A Central de Processamento Remoto é uma revolução para o Poder Judiciário, com isonomia e que terá um futuro exitoso”, frisou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello, reiterou as palavras do chefe do Poder Judiciário. “Eu agradeço a confiança e a todos que se solidarizaram e contribuíram para que este momento pudesse acontecer. Vocês, servidores e servidoras, vestiram a camisa e trabalharam de forma intensa nos últimos meses”, disse.
Estiveram presentes na inauguração os assessores e as assessoras especiais da CGJ-PE e Presidência, respectivamente, juiz Luiz Carlos Vieira e juíza Hélia Viegas; e juiz Gleydson Lima e juíza Mariana Vargas; além do diretor-geral do TJPE, Marcel Lima; da secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça, Juliana Neiva; e do secretário de Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário, Justiniano Vasconcelos.
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Texto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE com informações da Ascom TJPE
Fotos: Rebeka Maciel | Ascom TJPE