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Presidência, CGJ, Coordenadoria da Mulher e Anoreg assinam protocolo de intenções contra violência doméstica e familiar
A assinatura do protocolo de intenções visa a realização de um trabalho preventivo e informativo por meio de materiais disponibilizados para distribuição pela Anoreg/PE aos cartórios associados sobre o projeto "O Silêncio Não Protege", uma campanha da Coordenadoria da Mulher do TJPE que divulga a rede de serviços de atendimento à mulher em situação de violência. Além disso, o protocolo precede a formalização de futuros convênios, vínculos cooperativos e/ou parcerias.
Em seu discurso, a coordenadora estadual da Mulher, desembargador Daisy Andrade, destacou o trabalho que a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco tem realizado por meio de encontros com os representantes das serventias extrajudiciais. "Eu faço um registro especial ao corregedor-geral porque essas conversas com os cartórios aconteceram logo no início da sua gestão. Essa atuação demonstra o compromisso e a união da Corregedoria. Hoje nós sedimentamos algo que na prática já vinha acontecendo na CGJ, que é estar junto com a população esclarecendo, porque quando a gente decide fazer essas parcerias é para estabelecer multiportas, isso significa que existem vários locais em que a população, o jurisdicionado, pode obter informações para auxiliar nesse combate da violência contra mulher", frisou.
A desembargadora agradeceu, também, ao presidente do TJPE pelo convite para participação da Coordenadoria nos eventos do Programa Moradia Legal, com o objetivo de difundir os trabalhos de prevenção à violência.
A presidente da Anoreg/PE, Alda Paes, reforçou o papel dos cartórios no combate à violência contra a mulher. “Todos os notários e registradores estão imbuídos em colaborar com essas políticas desenvolvidas pelo TJPE. É de extrema importância o Tribunal também se voltar ao trabalho social, e os cartórios estão em todos os lugares do Estado. Nós sabemos que existe toda uma cadeia precisando de apoio e estamos juntos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para levar ao Estado essas políticas de prevenção”, disse.
Para encerrar o evento, o presidente do TJPE falou sobre o êxito do trabalho desempenhado pela Coordenadoria da Mulher em parceria com entidades, como a Anoreg e a Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe). “Nós trabalhamos pelo bem da sociedade. Estamos dando o exemplo a todos os estados da federação. É uma linha de atuação firme e uma parceria exitosa”, finalizou.
Prestigiaram a solenidade o ouvidor do TJPE, desembargador Eduardo Sertório; o assessor especial da Presidência, juiz André Rosa; o diretor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Marcel Lima; a coordenadora adjunta do Programa Moradia Legal, Sara Lima; o secretário adjunto da Auditoria Interna do TJPE, Fernando Lapa; além de representantes de cartórios do Estado, servidores e servidoras do TJPE.
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Texto e foto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE