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Durante toda a semana, todos os cartórios do Estado funcionaram em horário estendido, das 8h às 18h, para emissão das segundas vias das certidões de nascimento e casamento. No Recife, além dos registros civis, também foram emitidos RGs, CPFs, além de serviços oferecidos pelo Exército Brasileiro, como alistamento, primeiras e segundas vias do certificado de dispensa de incorporação, atestado de desobrigado e do certificado de isenção, e pela Defensoria Pública do Estado, em casos de registro tardio.
A iniciativa contou com a participação do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), da Receita Federal, da Defensoria Pública do Estado, do Exército Brasileiro, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das prefeituras.
Os serviços disponibilizados na Capital foram realizados no Expresso Recife, espaço da Prefeitura do Recife, localizado na Rua Doutor João Vieira de Meneses, n° 113, bairro de Santo Amaro. Thiago Felipe da Silva, de 37 anos, foi um dos atendidos pela iniciativa. Em situação de rua há 20 anos, o paulistano está há 5 meses em Pernambuco e procurou atendimento para a emissão da segunda via da certidão de nascimento e do RG. "Meus dois filhos pequenos também vieram comigo para conseguir o RG. Eu estava há dois meses tentando tirar a identidade de outras formas, mas não consegui antes. E nessa ação foi bem rápido", relatou.
O perito papiloscopista Hênio Procópio, assessor do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), órgão responsável pela emissão das carteiras de identidade, destacou a necessidade de ações como essa, que facilitam o acesso a documentos essenciais à cidadania. “Esse tipo de atendimento contribui para que as pessoas em vulnerabilidade social retornem à vida civil”, disse. Em todo o Estado, foram expedidos mais de 420 RGs. No Recife, de acordo com balanço parcial, também foram emitidos cerca de 50 CPFs e aproximadamente 70 documentos do Exército.
“Durante a ação realizada nesta semana nós pudemos constatar mais uma vez a necessidade da gratuidade para esse público, que vem de uma vulnerabilidade muito grande. Tivemos muitos atendimentos ao longo dessa semana e quem nos procurou já estava perguntando quando será o próximo mutirão”, completou a coordenadora do Expresso Recife, Luiza Oliveira.
A jovem Andriely Dayane, de 17 anos, é atendida no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), da Prefeitura do Recife, e foi informada sobre a realização do mutirão. Para dar entrada em benefícios sociais, precisava do RG em mãos. "Essa ação foi ótima e eu pude resolver essa questão da identidade de forma tranquila", contou.
“A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco tem estado atenta às diversas ações que têm como objetivo beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade. Em 2022, realizamos mutirões para garantir certidões gratuitas para vítimas das chuvas e, neste ano, alcançamos números expressivos durante a Semana Nacional de Registro Civil, por meio das parcerias que já haviam sido formadas e contando com a colaboração de outros órgãos. Estamos extremamente gratos a todos e satisfeitos com o resultado, tendo em vista que estamos proporcionando cidadania àqueles que mais precisam”, ressaltou o corregedor-geral, desembargador Ricardo Paes Barreto.
O mutirão realizado ao longo desta semana foi uma das primeiras ações do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, estabelecido pelo Provimento n. 140/2023. A medida está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030 da ONU, mais especificamente à Meta 16.9 de “até 2030, para fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento”.
Inspeção - Paralelamente às ações do mutirão da cidadania, a Corregedoria Nacional de Justiça realizou, durante a semana, inspeções nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e nas serventias extrajudiciais do Estado. O encerramento das atividades, também iniciadas no dia 8 de maio, ocorreu na tarde desta sexta-feira (12/05), na Sala das Sessões, 1° andar do Palácio da Justiça.
A sessão foi presidida pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. O assessor especial da CGJ-PE, juiz Frederico Tompson, representou o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto. Também esteve presente o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Fábio Uchôa Montenegro. O corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou de forma remota.
Durante a solenidade, o presidente do TJPE parabenizou os resultados obtidos durante a Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!. Em seguida, o desembargador Fábio Uchôa Montenegro endossou as palavras do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo e frisou que as ações iniciadas nesta semana terão continuidade. “Milhares de certidões de nascimento foram expedidas em todo o Brasil durante esses cinco dias e milhares de pessoas que não tinham existência jurídica passaram a ter”, pontuou.
Por fim, o corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que mais de 100 mil pessoas foram atendidas em todo o Brasil. “Tivemos um alto índice de expedição de certidões de nascimento e em Pernambuco foi um sucesso. É muito gratificante porque é um documento da cidadania”, finalizou.
A solenidade também contou com as presenças de desembargadores e desembargadora do TJPE, juízes e juízas do Estado e de todo o País, além de servidores e servidoras do Tribunal de Justiça e de órgãos estaduais.
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Texto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE
Foto: Rodrigo Dantas | Inova Propaganda