CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

As serventias extrajudiciais de Pernambuco também foram inspecionadas durante a gestão do desembargador Ricardo Paes Barreto. O juiz corregedor auxiliar para o Serviço Extrajudicial, Carlos Damião Pessoa Costa Lessa foi o responsável pela condução do setor, que possui competência para fiscalizar 542 cartórios, sendo 36 localizados na Capital, 56 na Região Metropolitana do Recife, e 450 no Interior. Com o auxílio das equipes da Auditoria de Inspeção da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), foram realizadas mais de mil inspeções, divididas entre virtuais e presenciais, de fevereiro de 2022 a dezembro de 2023.

No período, a Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial também atuou, por determinação do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, em seis intervenções a cartórios, localizados nas comarcas de Belém de Maria, Carpina, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Jucati e Pesqueira. Falta de estrutura física do imóvel adequada para atendimento da população e ausência de condições de trabalho foram quesitos avaliados nas inspeções que resultaram nas intervenções. Outro critério observado foi o repasse de valores corretos devidos ao Poder Público.

O setor também auxiliou na elaboração de minutas de atos, como a publicação de provimentos com atualizações do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais de Pernambuco.

Na Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial foram autuados e/ou distribuídos 1.186 novos procedimentos, com a efetivação de 869 arquivamentos definitivos. Foram emitidos, ainda, 1.368 pareceres, 4.389 despachos e assinadas cerca de mil decisões.

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Texto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE