CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Os 60 Juizados Especiais do Estado – nas competências Cível, Cível e Criminal, Criminal e Fazendário - aumentaram a produtividade ao longo de 2022 e solucionaram 122.909 processos. Somando os números do 1º e do 2º semestre do ano passado, o número de baixas em relação a 2021 cresceu 55,37%. Os resultados foram identificados nas inspeções ordinárias realizadas pela Corregedoria Auxiliar dos Juizados Especiais. 

As inspeções realizadas têm buscado, essencialmente, orientação e suporte às unidades. Na análise das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2022, 78% dos Juizados Especiais cumpriram a Meta 1, referente a julgar mais processos que os distribuídos no ano. A Meta 2, por sua vez, que tinha como objetivo o julgamento de processos mais antigos, foi atingida por 97% dos Juizados Especiais. De acordo com o relatório emitido pela corregedora auxiliar para Juizados Especiais, juíza Karina Aragão, aproximadamente 80% das unidades conseguiram alcançar as duas metas concomitantemente. 

Além disso, 90% dos Juizados cumpriram a Meta 5, levando em consideração as duas condições para alcançá-la. A primeira tinha o objetivo de reduzir em 0,5% a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento nas unidades que atingiram a cláusula de barreira (56%) em 2021. Já aquelas que obtiveram porcentagem inferior deveriam atingir ao menos este valor. 

Os Juizados Especiais de Pernambuco estão distribuídos nas Comarcas de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Petrolina, Pesqueira, Garanhuns, Goiana, Palmares, Surubim, Limoeiro, Vitória de Santo Antão e Gravatá.

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Texto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE

Foto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ