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Anfitriã do evento, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, falou sobre os desafios dos Tribunais de Justiça brasileiros e destacou a importância de encontros como esse. "“Muito embora o Brasil seja um país de dimensões continentais, determinando diferenças marcantes entre seus estados, o certo é que os desafios e as dificuldades existentes entre os Tribunais de Justiça são similares e as soluções também são semelhantes, adaptadas às respectivas particularidades. A oportunidade dos Tribunais se reunirem para a reflexão de seus desafios e o compartilhamento de experiências e iniciativas é extremamente importante ao Poder Judiciário", pontuou a presidente do TJRS, que também é vice-presidente cultural do Consepre.
A desembargadora destacou, ainda, que tramitam no Judiciário brasileiro cerca de 85 milhões de processos, sendo que aproximadamente 77% deste montante (65 milhões) são oriundos das Justiças Estaduais, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Justiça em Números 2022.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, em seu pronunciamento, afirmou que o momento é de união e debate entre os Tribunais Estaduais, com a abordagem das dificuldades existentes e os projetos em comum nos Judiciários. "Nosso grande objetivo é a melhor prestação jurisdicional, com a avaliação de nossos desafios para que a população possa ser beneficiada com as nossas ações”, disse ele, acrescentando que “a sociedade brasileira precisa de um Judiciário forte e estamos aqui reunidos justamente com este sentido", disse.
Em seu discurso, o governador do Rio Grande do Sul, frisou o ótimo relacionamento existente entre os Poderes no Rio Grande do Sul, enfatizando que tal fato pode servir de exemplo. “Nosso país ainda precisa amadurecer as suas instituições”, disse ele, acrescentando que a união e a distribuição dos Poderes é fundamental para evitar arbitrariedades e fazer com que o trabalho em conjunto fortaleça as políticas públicas em defesa da população. “A sociedade olha para as lideranças dos Poderes sem dar importância para as atividades que cada um realiza, mas sim com a esperança da resolução dos seus problemas e anseios, algo que é legítimo, porém, ao mesmo tempo, um desafio para os gestores”.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior, por sua vez, destacou a importância da unidade da magistratura em torno de ações e iniciativas que garantam melhorias para a população. “Nosso debate sempre está voltado ao melhor para a Justiça que, por sua vez, atua de maneira intensa em benefício do jurisdicionado”, concluiu.
Logo após a cerimônia de abertura, ocorreu a conferência realizada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sobre “Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil”. O ministro salientou o aumento da judicialização na sociedade. “O Brasil é o país com maior litigiosidade existente no mundo”, disse, acrescentando que a alta demanda na esfera judicial é reflexo de muitos fatores. “O Poder Judiciário no Brasil vive um processo de ascensão institucional, passando a ser, na prática, um poder político na vida brasileira”, completou.
O vice-presidente do STF acrescentou que o Judiciário “passou quatro anos sob ataque direto de lideranças populistas que promoveram uma tensão na sociedade". O magistrado destacou que "a Justiça como um todo precisa novamente demonstrar tudo o que está fazendo, aperfeiçoando a interlocução com o público através de várias iniciativas”, concluiu. Ele demonstrou também sua preocupação com a situação precárias dos estabelecimentos prisionais em todos os Estados no Brasil que, segundo ele, desrespeitam os direitos humanos. “Muitas prisões não possuem sequer água suficiente para os apenados”, relatou o magistrado.
Também participaram ex-presidentes de Tribunais de Justiça que receberam a Medalha do Consepre, desembargador José Laurindo de Souza Netto, ex-presidente do TJPR e presidente do Consepre na gestão 2021/2022; desembargador Saulo Benevides, ex-presidente do TJPB; e o ex-presidente do TJSE, desembargador Edson Ulisses de Melo. A abertura do 7º Encontro do Consepre contou ainda com as participações de demais autoridades municipais, estaduais e federais.
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Texto: Ascom CGJ-PE com informações da Diretoria de Imprensa do TJRS
Fotos: Eduardo Nichele e Juliano Verardi | DICOM/TJRS