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Corregedoria realiza doações de milhares de bens em depósitos judiciais

Bicicletas sendo colocadas no caminhão para doaçãoA Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) doou, ao longo de 2022, milhares de bens apreendidos vinculados a processos e que estavam em depósitos judiciais da Capital, Zona da Mata e Agreste. O trabalho da CGJPE também contou com inspeções e instruções durante todo o ano a fim de garantir a destinação correta desses objetos. Pneus, roupas e acessório; cadeiras, máquinas de costura; TVs; cabos e materiais elétricos; aparelhos de ar condicionado; bicicletas estão entre os itens retirados. 
A coordenação do trabalho desenvolvido pela Corregedoria é realizada pelo Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais, que tem à frente o assessor especial da CGJ, juiz Frederico Tompson, com o suporte do Núcleo de Apoio aos Juízes. O grupo é responsável por consolidar o controle sobre as informações referentes aos bens apreendidos em procedimentos criminais, inclusive para possibilitar a extração de dados estatísticos e a adoção de políticas de conservação e administração desses bens, até a sua destinação final. 
O trabalho realizado observa a necessidade de adoção de medidas gerenciais que se revertam em prática cartorária permanente através da sistematização de rotinas cartorárias e da venda antecipada de bens apreendidos mediante leilão unificado, visando à salvaguarda do meio ambiente e à interrupção da deterioração e desvalorização dos bens custodiados. A identificação das empresas que receberam as doações foi realizada pelo Núcleo de Sustentabilidade da Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que tomou como base convênios do Judiciário estadual, como o da Cooperativa Coopagres e da Oscip Moradia e Cidadania para coletas de resíduos sólidos. 
Somente no Depósito Judicial da Capital, sediado no Fórum de Olinda, foram removidos 690 pneus, o equivalente a 7.473 quilos, pela Green Tire Ambiental Ltda (Reciclape). Além disso, 249 carteiras escolares foram entregues à ONG Moradia e Cidadania-Coordenação Pernambuco, parceira do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que tem a missão de promover cidadania de populações em situação de vulnerabilidade social. A ONG também ficou responsável pela remoção de 280 capacetes. 
Aproximadamente 5 mil peças de roupa, 1 mil bolsas e 160 pares de calçados também fizeram parte dos bens apreendidos e posteriormente doados à ONG Moradia e Cidadania-Coordenação Pernambuco. O Centro de Ensino Popular e Assistência Social do Recife Santa Paula Frassinetti, recebeu 237 bicicletas. Já a empresa Ecoblend Soluções Ambientais LTDA, ficou responsável por recolher e destruir CDs, DVDs e capas para celular piratas, totalizando aproximadamente 22 toneladas. A empresa também se responsabilizou por outros bens de natureza diversa vinculados a processos e alguns bens em que não foi possível fazer a identificação do processo - a exemplo de madeira em geral, fogões, lixeiras, etc. que, em sua maioria, se trata de bens inservíveis - para dar destinações ambientalmente corretas, como doação, reutilização ou destruição. A Ecoblend continua em atuação para realizar novas remoções. 
Desocupado por meio do trabalho realizado pela CGJ em parceria com a Diretoria do Foro, o Depósito Judicial de Vitória de Santo Antão armazenava bens como cofre, jante, TV, grades de cerveja, cadeiras plásticas, máquinas caça níqueis (foram destruídas), carros de mão, pedaços de madeira, armário, mesa, computadores, geladeira, fogão, colchão, gradil de cama, estante, caixa d’água, lençóis, roupas, tonel, escada, impressora, sofá, jarra, capacetes; que foram encaminhados para a reciclagem, realizada pela empresa Reciclagem da Madeira, situada no Primitivo de Miranda, no mesmo município. 
A ONG Centro de Ensino Popular e Assistência Social do Recife Santa Paula Frassinetti também recebeu 25 bicicletas que estavam no depósito localizado na Zona da Mata do Estado. Além disso, para aparelhos de som, o leiloeiro apresentou uma proposta de compra, analisada pela juíza Diretora do Foro, e esses bens foram alienados e o valor revertido para compras de cestas básicas doadas à população carente. 
Em Caruaru, os bens armazenados no depósito também foram destruídos ou doados e o espaço foi reformado, possibilitando a expansão da Diretoria Cível do Agreste, que foi instalada em 2017, com 18 servidores e 12 unidades vinculadas. Atualmente, já são 20 unidades e o número de servidores cresceu para 51.