CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, visitou os dois depósitos judiciais de bens apreendidos da Capital na última semana. Um dos espaços, localizado no Fórum de Olinda, já se encontra completamente desocupado, pronto para passar por reformas para se adequar às novas regras para o recebimento de bens. No local, eram armazenados diversos itens, como carteiras escolares, pneus, bicicletas, equipamentos industriais, eletrodomésticos, dentre outros. Já o depósito do Cabanga, onde estão veículos vinculados a processos, está em fase de conclusão dos leilões judiciais também para desocupação e reforma.

As visitas aos depósitos foram acompanhadas pelo diretor do Foro da Capital, juiz Saulo Fabianne, pelo assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) e coordenador do Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais, juiz Breno Duarte, e por servidores e servidoras do Núcleo de Apoio aos Juízes (NAJ), que integra o Comitê Gestor. A unidade é responsável por consolidar o controle sobre as informações referentes aos bens apreendidos em procedimentos criminais, inclusive para possibilitar a extração de dados estatísticos e a adoção de políticas de conservação e administração desses bens, até a sua destinação final.

Entre os materiais retirados, estão cerca de 25 toneladas de sucatas de madeira, mais de 20 toneladas de sucatas de carro e cerca de 22 toneladas de CDs, DVDs e capas de celular piratas, que foram recolhidas para destinação adequada. Além disso, mais de 5 mil peças de roupa, 1 mil bolsas e pares de calçados foram doadas a organizações não governamentais. Entre os itens doados também está um piano, entregue à ONG Círculo do Coração (CirCor), com o objetivo de auxiliar no tratamento de doenças em crianças com problemas cardíacos. Foram mais de 70 caminhões, divididos em três tipos – Munck, Roll On e Baú - responsáveis pelas retiradas dos materiais, finalizadas no mês de setembro.  

Com o objetivo de minimizar a desvalorização natural dos carros e motocicletas, a CGJ-PE também vem realizando diversos leilões judiciais de veículos localizados nos depósitos judiciais do Estado. Entre 2022 e 2023, só do Depósito do Cabanga, mais de 400 veículos foram leiloados e os valores arrecadados foram vinculados aos processos. 

A destinação correta de bens apreendidos é um dos temas principais da atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco. Além de publicações de instruções normativas sobre o tema, foi publicado o Manual de Destinação de Bens Apreendidos em Processos Criminais e parcerias com diversos órgãos foram realizadas. A iniciativa observa o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030 das Nações Unidas, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

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Texto: Ascom CGJ-PE

Foto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE