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A cerimônia de abertura foi marcada pela entrega da Medalha de Honra ao Mérito Léo Barros de Almeida, maior honraria do Protesto Extrajudicial brasileiro. As comendas foram entregues ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Cláudio Brandão de Oliveira, ao presidente do IEPTB/PR, João Norberto França Gomes, ao senador Efraim de Araújo Morais Filho, ao consultor Marcos de Oliveira Pereira e uma homenagem surpresa ao presidente do IEPTB/BR, André Gomes Netto.
Durante três dias, serão promovidos encontros e debates de temas relacionados à prestação do serviço extrajudicial de protesto de títulos no país, desde os jurídicos e mais específicos até as inovações tecnológicas que vêm surgindo na área.
Entre os palestrantes, estão o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, sobre o tema "A Desjudicialização como instrumento de expansão da base de crédito"; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que debaterá sobre "O Tabelião de e Protesto como agente de execução privativo no processo de execução extrajudicial de títulos judiciais e extrajudiciais sob a supervisão do Poder Judiciário"; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, sobre "Os avanços do provimento 87/2019 (Art. 257 a 263 do CNN-CNJ) e a autotutela da atividade de protesto a cargo do IEPTB."
"Serão dias de muitas conversas, esclarecimentos e apresentações, que trarão para a nossa atividade uma nova perspectiva, uma nova dinâmica e novos serviços", destacou o presidente do IEPTB-BR, André Gomes Netto.
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Texto: Ascom CGJ-PE
Foto: Divulgação/ IEPTB-RJ