CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, se reuniu, nesta semana, com representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus-PE) e da Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Afojebra) para tratar de alterações na Instrução Normativa Conjunta N° 04/2023, que atualizou as normas que regem o trabalho desses(as) servidores(as) e o funcionamento das Centrais de Mandados (Cemandos). O encontro ocorreu no gabinete da Corregedoria, localizado no Fórum Thomaz de Aquino, e contou com a participação da assessora especial da CGJ-PE, juíza Hélia Viegas, e da corregedora auxiliar para o Sistema dos Juizados Especiais e Colégios Recursais, juíza Fernanda Chuahy. 

O Sindojus-PE foi representado pelo presidente do sindicato, Roberto Soto, e a Afojebra pelo diretor administrativo e vice-presidente da entidade, Marco Albuquerque. Durante a reunião, os oficiais de justiça falaram sobre as propostas que visam a melhoria das rotinas das Cemandos e os cumprimentos das ordens judiciais. O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, ouviu atentamente o pleito, destacando que as propostas já estão sendo analisadas, e se colocou novamente à disposição da categoria. 

A minuta da Instrução Normativa Nº 04/2023 foi elaborada pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) em parceria com oficiais de Justiça do próprio Tribunal, entre eles integrantes do Sindojus-PE. O documento trouxe informações sobre a atuação desses(as) servidores(as), além critérios sobre a coordenação das Cemandos, dos requisitos e cumprimentos dos mandados, do expediente, da distribuição e redistribuição, do plantão e do regime de urgência, dos prazos, das normas e procedimentos, das zonas e da produtividade.
 

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Texto e foto: Ascom CGJ-PE