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O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco e presidente eleito do Poder Judiciário para o biênio 2024/2026, desembargador Ricardo Paes Barreto, prestigiou, nesta quinta-feira (11/1), uma homenagem do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Alves Falcão, falecido em 2012, aos 92 anos. A solenidade foi marcada pelo descerramento da placa com a nomeação da antiga sede do TRE-PE, atualmente o prédio abriga a Escola Judiciária Eleitoral, de Edifício Ministro Djaci Falcão.
A cerimônia, conduzida pelo presidente do TRE-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, ocorreu no térreo do edifício com a presença dos filhos do homenageado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o senhor Luciano Falcão; a senhora Conceição Falcão; além de netos, bisnetos; e demais familiares.
Antes de ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 1967, Djaci Alves Falcão foi juiz do Estado de Pernambuco e ascendeu, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no ano de 1957. Em 1961, assumiu a Presidência do Poder Judiciário pernambucano. No ano de 1965 passou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde tornou-se presidente em 1966.
Em seu discurso, o atual presidente do TRE-PE falou sobre a homenagem concedida e enalteceu a carreira do ministro. "Nós homenageamos um dos maiores nomes da história do Judiciário do nosso Estado e do nosso País, que integrou o nosso TRE e que foi, com muito orgulho, professor. Nada mais simbólico de que neste edifício Ministro Djaci Falcão, que já foi a sede da Justiça Eleitoral, funcionem a Escola Judiciária Eleitoral e o Centro de Memória da Justiça Eleitoral. Certamente é uma homenagem merecida ao professor e sempre defensor da cultura jurídica e da memória das instituições", frisou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.
Também presente, a governadora de Pernambuco em exercício, Priscila Krause, reforçou o discurso do presidente do TRE-PE. "O ministro trilhou todo um caminho que um jurista pode fazer dentro do nosso sistema judiciário, passando pelo Tribunal, chegando à mais alta Corte do nosso País, o STF, presidindo aquela instituição e deixando ensinamento para todos", disse.
O ministro do STJ Francisco Falcão discursou em nome de todos os familiares. "Meu pai sempre foi e sempre será nesta vida a estrela guia de minha escolha, seguindo os passos para não desmerecer o exemplo eloquente de republicanismo que ele nos deixou. Magistrado e professor por opção, Djaci Falcão começou sua missão em remotas comarcas no Interior deste Estado, de onde construiu uma trajetória que o levou ao TRE e ao TJPE, e dali ao Supremo Tribunal Federal. Quis ele que a sua carreira fosse assim, harmônica, gradativa, segura, cada nova etapa constituindo resultado do aprendizado e dos êxitos anteriormente colhidos. Meu pai também nos ensinou a gratidão. Desta forma, agradeço em meu nome de nossa família reunida", destacou.
CONVITE – Ao final do evento, o desembargador Ricardo Paes Barreto entregou os convites para a posse da Mesa Diretora eleita do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o biênio 2024/2026 ao ministro Francisco Falcão; à governadora de Pernambuco em exercício, Priscila Krause; e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.
No dia 2 de fevereiro de 2024, o desembargador será empossado presidente do TJPE. Na mesma ocasião, também tomarão posse os desembargadores Fausto de Castro Campos (1º vice-presidente), Francisco Eduardo Sertório Canto (2º vice-presidente), e Francisco Bandeira de Mello (corregedor-geral).
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Texto e fotos: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE