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Corregedor-geral da Justiça prestigia abertura do seminário "Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo"
O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, participou, nesta quinta-feira (06/06), da abertura do seminário "Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo", promovido pela FGV Direito Rio em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). O evento ocorreu no Auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos e reuniu magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça de Pernambuco e público externo, com o objetivo de debater temas relevantes sobre Direito, economia, e-commerce, crédito e consumo.
A mesa de honra também contou as presenças do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, do diretor-geral e da vice-diretora-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo e desembargadora Dayse Maria de Andrade Costa Pereira, respectivamente, do supervisor da Escola, juiz Silvio Romero Beltrão, do vice-diretor da FGV Direito Rio, Antônio Maristrello Porto, e da professora Patrícia Sampaio, também da FGV Direito Rio.
O diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, foi o responsável por abrir o seminário. Em seu discurso, o magistrado lembrou que a parceria da Escola Judicial com a Fundação Getúlio Vargas teve início na gestão do desembargador Francisco Bandeira de Mello frente à Esmape, no biênio 2022/2024. “Nós estamos dando sequência a essa parceria com muita satisfação. Há, em andamento, um curso sobre Direito e Economia com professores da FGV e hoje é um evento aberto para juízes, juízas, servidores, servidoras e o público externo. É uma honra e um privilégio a Escola receber a FGV”, pontuou o desembargador.
O vice-diretor da FGV Direito Rio, Antônio Maristrello Porto, lembrou que o evento faz parte do Projeto Direito Economia e Justiça da entidade, e reforçou a importância dos(as) magistrados(as) na regulação de questões econômicas. “Quando se pensa em uma nova regulação ou outro processo envolvendo o Direito Econômico ou Financeiro, quando tudo dá errado em qualquer desses universos, são esses senhores aqui que vão resolver”, comentou, referindo-se aos magistrados e às magistradas.
O primeiro painel do evento abordou o tema "Plataformas, E-commerce e Consumo”, sob coordenação do juiz Silvio Beltrão. A mesa foi aberta pelo coordenador do Núcleo de e-Commerce da FGV Direito Rio, Nicolo Zingales, seguido pelo coordenador das pesquisas TIC Empresas e TIC Provedores da Cetic.br/NIC.br, Leonardo Melo, e pela presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal e professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília, a advogada Ana Frazão.
O segundo painel, com o tema “Consumo e Crédito”, foi presidido pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJPE. Teve como palestrantes a coordenadora do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (Neasf) e do FGV Rio Law Program, Gabriela Borges, o diretor executivo do Fundo Garantidor de Crédito e ex-gestor de Investimentos no Itaú Unibanco, Daniel Lima, e a subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Prefeitura do Rio de Janeiro e membro-fundador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ, Carina Quirino.
A palestra de encerramento foi feita pelo professor e coordenador adjunto do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da FGV Direito Rio, Daniel Dias, que abordou o tema “Direito e Economia do consumo: aspectos contemporâneos”.
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Texto: Ascom CGJ-PE com informações da Esmape
Fotos: Ascom CGJ-PE e Gleber Nova | Esmape