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O 1° CR contará com dois turnos - 7h às 13h e 13h às 19h. Além da reformulação, o local também passou por melhorias no espaço físico. “Essa reestruturação vai melhorar a qualidade da prestação de serviço, a padronização e garantir mais celeridade”, destacou a coordenadora geral dos Juizados Especiais, juíza Ana Luiza Wanderley de Mesquita Saraiva Câmara.
A 1ª Turma Recursal funcionará no turno da manhã e será presidida pelo juiz Saulo Sebastião de Oliveira Freire. Além do magistrado, também integrarão a 1ª Turma os juízes Abelardo Tadeu da Silva Santos e Sérgio José Vieira Lopes. Já a 2ª Turma, em funcionamento à tarde, será composta pelas juízas Patrícia Rodrigues Ramos Galvão (presidente) e Karina Albuquerque Aragão de Amorim e pelo juiz Haroldo Carneiro Leão. O juiz Abelardo Tadeu da Silva Santos assume a presidência do 1º Colégio Recursal, então presidido pela juíza Nicole de Farias Neves, e o juiz Haroldo Carneiro Leão, a vice-presidência.
“Agora, o 1º Colégio Recursal terá competência plena – Cível, Fazendária e Criminal – e os juízes irão atuar em regime de titularidade”, explicou a coordenadora geral dos Juizados Especiais. Além dos membros da 1ª e 2ª Turma, 12 assessores de magistrados passam a integrar o 1º Colégio Recursal. “É um novo ciclo que se inicia no caminho certo, que permitirá uma ampliação na própria Capital e Região Metropolitana, e também para que possamos chegar ao Interior do Estado”, ressaltou o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
O evento também contou com as presenças dos desembargadores do TJPE Fernando Cerqueira, Evandro Magalhães Melo, Isaías Andrade Lins Neto e Waldemir Tavares de Albuquerque Filho; dos juízes Gleydson de Lima (assessor especial da Presidência do TJPE), Saulo Fabianne (diretor do Foro da Capital), Leonardo Asfora (presidente da Associação de Magistrados de Pernambuco - Amepe), Abelardo Tadeu da Silva Santos, Sérgio José Vieira Lopes, Saulo Sebastião de Oliveira Freire e Haroldo Carneiro Leão; das juízas Karina Albuquerque Aragão de Amorim (juíza corregedora para o Sistema dos Juizados Especiais e Colégios Recursais), Isabella Magalhães (coordenadora adjunta dos Juizados Especiais), Nicole de Farias Neves e Patrícia Rodrigues Ramos Galvão.
Participaram, ainda, o diretor-geral do TJPE, Marcel Lima; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; além de servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
MUTIRÃO - Foi instituído, por meio do Ato nº 154/2023, o Mutirão Eletrônico de Julgamentos, que será realizado pelo 1° Colégio Recursal, pelo período de cinco meses e que tem por objetivo reduzir o acervo e atender as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta de produtividade estabelecida será a relatoria e julgamento de 60 processos por mês.
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Texto: Rute Arruda | CGJ-PE
Foto: Assia Lima | Ascom TJPE