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CGJ-PE inicia entrega do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade a unidades judiciárias

Desembargador Ricardo Paes Barreto no Fórum da Comarca de Serra Talhada para a entrega do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade. A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) iniciou, nesta quinta-feira (19/10), as entregas do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade. A premiação foi instituída pela CGJ-PE por meio da Portaria N° 07, de 6 de fevereiro de 2023, com o objetivo de agraciar as unidades judiciárias do 1° Grau que se destacaram na eficiência da gestão cartorária. Nesta quinta, o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, esteve na Comarca de Serra Talhada, Sertão do Estado, para a solenidade. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Antenor Cardoso, também participou do evento, realizado no Fórum da Comarca de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, representando o presidente do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. 

Neste encontro, 26 unidades judiciárias do Sertão de Pernambuco que se destacaram no ano de 2022 foram agraciadas nas categorias Ouro e Prata. "Essa premiação, que será realizada anualmente, tem como objetivo reconhecer e agraciar aquelas unidades que se destacarem, prestando um serviço célere e eficaz, em especial no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e na correção das inúmeras inconsistências constatadas no sistema processual eletrônico", frisou o corregedor-geral. Em novembro, a CGJ-PE promoverá outros encontros para entregar os selos a comarcas localizadas em outras regiões.  

Desembargador Ricardo Paes Barreto discursa durante entrega do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade. Em seu discurso, o desembargador Ricardo Paes Barreto relembrou as ações que a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco vem realizando para o aprimoramento da prestação de serviço em todo o Estado. Em 2022, a CGJ-PE promoveu Encontros Regionais em diversas comarcas, com o objetivo de aperfeiçoar as práticas de gestão no Poder Judiciário. Já em 2023, foi implementada a CGJ em Ação, que buscou combater as inconsistências de dados nos sistemas PJe e Judwin, bem como atingir as metas do CNJ.  

“Estivemos aqui em Serra Talhada em mais de uma ocasião, para inspeções, para o Encontro Regional, o CGJ em Ação, todos com este propósito, trocar impressões, apresentar e conhecer boas práticas de gestão e aprimorar a prestação jurisdicional”, completou. Para encerrar, o desembargador parabenizou os(as) servidores(as) e juízes(as) pelos resultados alcançados. 

O vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, falou sobre o trabalho em conjunto dos(as) magistrados(as) com os servidores(as) para o avanço do Poder Judiciário e ações que serão realizadas na Comarca. “Vejo muito empenho por parte dos magistrados e o assessoramento dos servidores. E o desembargador Ricardo Paes Barreto tem esse talento para valorizar as pessoas. Gostaria de dizer também que vamos instalar aqui a segunda Vara Criminal. Isso vai permitir a agilização da prestação jurisdicional e sem custo, tendo em vista que foi uma transformação”, disse. 

O juiz Osvaldo Lobo, da Comarca de Sertânia, agradeceu a Corregedoria em nome de todos os homenageados(as). "Eu gostaria de destacar uma mudança percebida na cultura e no engajamento de equipe após o Prêmio. A Corregedoria já empreende diversas ações que visam a eficiência da Justiça e essa premiação reforça e incrementa a gestão voltada para resultados. Essa mudança no engajamento vem se revelando nas diversas reuniões de planejamento, acompanhamento de resultados, acompanhamento do SiCor, correção de classes e assuntos do PJe", frisou.

Além do corregedor-geral e do vice-presidente do Poder Judiciário pernambucano, integraram a mesa de honra os juízes assessores especiais da Presidência do TJPE e da CGJ-PE, respectivamente, Gleydson Lima e Breno Duarte; o juiz diretor do Foro de Serra Talhada, Diógenes Portela Sabóia Soares Torres; o diretor da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Caio Pitta; e o diretor-geral do TJPE, Marcel Lima.  

PRÊMIO - Para fins de apuração, as unidades judiciárias do 1º Grau foram divididas em 20 grupos, de acordo com a competência, especificidade e, em alguns casos, pelo quantitativo de casos novos anuais. Nesta primeira edição, foram analisados os dados correspondentes ao período entre 1º janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 

Ao todo, 13 indicadores de desempenho serviram de parâmetro para análise. São eles: Casos Pendentes de Baixa Líquido (CpL); Taxa de Congestionamento Líquida (TCL); Tempo Médio de Sentença (TpSent); Tempo Médio de Tramitação dos Casos Pendentes Líquidos (TpCp); Críticos em Secretaria Julgados; Críticos em Gabinete Julgados ou Conclusos para Sentença; Índice de Atendimento à Demanda (IAD); Metas 1, 2, 4, 8, 11 e 12 do Conselho Nacional de Justiça. A análise dos requisitos, contudo, pode sofrer ajustes anuais, de acordo com o glossário das metas nacionais publicado pelo CNJ. 

O Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade foi dividido nas categorias Selo Diamante - outorgado às unidades judiciárias que atingiram 95% da pontuação máxima em cada indicador -, Selo Ouro – concedido às unidades que atingiram 90% da pontuação máxima -, e Selo Prata – 85%. A pontuação foi calculada de acordo com o máximo que cada unidade poderia alcançar, com base nos indicadores de desempenho específicos de sua competência.

 

 

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Texto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE

Fotos: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE