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Assessora especial da CGJ participa de homenagem a servidores(as) em cerimônia do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)
Na abertura do evento, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, agradeceu pelos anos de trabalho e dedicação. “As pessoas precisam se sentir muito mais que um membro de um Poder, um prestador de serviço. Esse Programa é um registro do respeito, e é o mínimo que vocês merecem de reconhecimento pelo tempo que vocês se dedicaram ao trabalho, se esforçaram. Muitas vezes com sacrifício pessoal e também da própria família, para prestar um bom serviço ao povo pernambucano”, enfatizou.
O secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Lucena, falou em seguida “É uma honra estar aqui junto com vocês, servidoras e servidores, que tanto fizeram para o Judiciário e a população de Pernambuco. Hoje é uma tarde festiva onde o Tribunal vai fazer uma atividade de reconhecimento por todo o trabalho e dedicação que vocês tiveram ao longo dessa trajetória”, elogiou.
Em seguida, houve uma apresentação musical com a participação do servidor João Ricardo (voz e violão) e Juliana Cumaru (teclado). Eles trouxeram no repertório as músicas “Fly me to the moon”; “What a wonderful word”; “Vira virou”; “Vou deixar” e “De repente, Califórnia”. Ao final, houve sorteio de brindes e um coquetel musical.
Entre as pessoas contempladas estão a servidora Suely Gibson de Mendonça, que trabalhou no Tribunal por 44 anos e atuava por último na Consultoria Jurídica. Ela acredita que o Programa vai proporcionar uma aposentadoria mais tranquila. “O PAI fez com que muita gente quisesse aproveitar a oportunidade de receber esse valor, que antes não havia. Então agora a gente vai poder se aposentar com mais tranquilidade com chegada desse dinheiro”, afirmou.
Roberto de Souza Santos, revela que já tinha a intenção de aposentar, pois é servidor há 34 anos e atualmente trabalhava como assessor da 24ª Vara Cível da Capital – seção B. “Eu já estava disposto e me aposentar e diante dessa oportunidade que o Tribunal está dando, resolvi concretizar. Estou saindo próximo de completar 60 anos de idade, ainda bem fisicamente e com a possibilidade de seguir outras opções na minha vida”, destacou. Roberto foi presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (ASPJ-PE) por quatro mandatos, no período de 2007 a 2013 e, posteriormente, de 2016 a 2022.
PAI - O Programa de Aposentadoria Incentivada foi instituído pela lei estadual 18.145/2023, com o propósito de estimular a aposentadoria voluntária de servidores(as) efetivos(as) do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Podiam aderir à iniciativa o(a) servidor(a) que cumprisse, cumulativamente, os seguintes requisitos: ocupasse cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco; fosse estável, na forma do artigo 41 da Constituição Federal; preenchesse os requisitos para a aposentadoria voluntária; estivesse recebendo o abono de permanência; e ingressasse com pedido de aposentadoria voluntária.
O prazo de vigência da lista de pessoas inscritas na iniciativa segue até o final de novembro. “A lista de servidores(as) que protocolaram os pedidos de adesão ao PAI, publicada na edição 156/2023 do DJe, permanecerá vigente até o dia 30 de novembro. Uma nova contemplação de pedidos dependerá de disponibilidade orçamentária e financeira, conforme artigo 10 da Resolução 497/2023", afirma o secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Lucena.
Ele ainda ressalta que as pessoas que não foram contempladas e não desejarem se aposentar precisam requerer a desistência da aposentadoria através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). "O(a) servidor(a) não contemplado(a) no Programa de Aposentadoria Incentivada, no presente exercício e que não deseje passar à inatividade, considerando a lista do artigo 1º do Ato 796/2023, e possível lista a ser publicada até 30 de novembro (artigo 5º), deverá solicitar, nos próprios autos, a desistência do pedido de aposentadoria voluntária", explica.
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Texto: Amanda Machado e Cláudia Franco | Ascom TJPE
Fotos: Joelton Lima | Inova Propaganda