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Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar e fomentar a cultura da conciliação, solucionando o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes.
Neste ano, a XI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 21 a 25 de novembro. Poderão participar todos os processos que versam sobre matérias afetas aos Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo; Causas Cíveis (direito de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxas de condomínio, execuções de títulos extrajudiciais, etc); direito de família (pedidos de separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do exame DNA).
As sessões de conciliação serão realizadas nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, nas 7 Centrais de Conciliação de Pernambuco, e nas 24 Câmaras de Conciliação instaladas nas comarcas de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Belém de São Francisco, Timbaúba, Igarassú, Petrolina, Araripina, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada e Paulista.
Como participar?
Estão abertas as inscrições para participação na Semana Nacional de Conciliação 2016, que ocorrerá entre os dias 21 e 25 de novembro de 2016. O cidadão interessado em tentar solucionar processos judiciais e conflitos, por meio do acordo, poderá se cadastrar a partir do dia 03 até 17 de outubro de 2016, preenchendo o formulário de inscrição.
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O coordenador das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE, desembargador Erick Simões, explica como cidadãos podem participar da Semana Nacional de Conciliação 2016, que ocorrerá entre os dias 21 e 25 de novembro.
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