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Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar e fomentar a cultura da conciliação. Durante a Semana Nacional da Conciliação, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC realizará um esforço concentrado para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes.
Neste ano, a XIII Semana Nacional da Conciliação será realizada de 05 a 09 de novembro, com o conceito: "Conciliar, a decisão é nossa". Poderão participar todos os processos que versem sobre matérias Cíveis (direito de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxas de condomínio, etc); e de Família (pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do exame DNA, dissolulção de união estável, etc).
As sessões de conciliação serão realizadas nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, nos 18 Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Pernambuco, e nas 32 Câmaras Privadas de Conciliação instaladas nas comarcas de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Belém de São Francisco, Timbaúba, Igarassu, Petrolina, Araripina, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, Toritama e Paulista.
Como participar?
Estão abertas as inscrições para participação na Semana Nacional de Conciliação 2017, que ocorrerá entre os dias 05 de novembro e 09 de novembro de 2018. O cidadão interessado em tentar solucionar processos judiciais e conflitos, por meio do acordo, poderá solicitar a inclusão do processo a partir do dia 12/09/18 a 03/10/18, preenchendo o formulário de inscrição.
Após a solicitação, o processo será analisado, e caso selecionado, as partes receberão uma carta informando o dia, horário e local onde será realizada a sessão de conciliação.
Caso não possua processo, o cidadão pode procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC mais próximo, e apresentar o seu conflito. No CEJUSC será realizado um cadastro e agendamento para a realização de sessão de conciliação.