Comitê de Priorização do 1º Grau

Banner sobre a Priorização do 1º Grau da Justiça com a seguinte mensagem "A nossa meta é você".

Com o objetivo de atender à Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) está empenhado em implantar ações direcionadas à melhoria dos serviços judiciários prestados no 1º grau. 

Como ponto de partida, foi formado um Comitê para atuar na interlocução entre os representados e o Tribunal, com o CNJ, com a Rede Nacional de Priorização do Primeiro Grau, bem como com o representante do TJPE na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a unidade responsável pela execução do Plano Estratégico, a fim de agir como um canal de comunicação entre todas essas instâncias.

Para facilitar também o fluxo de informação entre esses diversos atores, o TJPE criou um subsite para o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau em seu portal. Nesta seção, será possível conhecer a composição do Comitê, acompanhar suas ações, ter acesso aos Atos Normativos e às Atas de Reuniões e entrar em contato com os membros do Comitê pelo formulário online Fale conosco.

 

Notícias

TJPE funciona em plantão no Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10)

No feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na segunda-feira (12/10), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão. No expediente serão julgadas apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras.
 
Na Capital, o plantão judiciário acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h. 
 
As unidades da RMR e do interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
 
 
Já o plantão judiciário do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, também no horário das 13h às 17h.
 
O aviso que trata do plantão judiciário do feriado foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última segunda-feira (5/10). A Resolução nº 267/2009 do TJPE disciplina o plantão judiciário em 1º e 2º graus, no âmbito do Poder Judiciário estadual.
 
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE

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