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A Comissão de Direitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, nesta sexta-feira (12/4), a sua terceira Reunião Extraordinária do ano de 2024. No encontro, realizado no...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, entregou, nesta quarta-feira (13/12), a Medalha e o Diploma de Mérito Desembargador Nildo Nery dos...
Presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno, durante discurso
A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homenageou, nesta...
Encontro irá tratar da construção da Política Judiciária Estadual em atenção à população em situação de rua
Grupo de Trabalho instituído pelo TJPE debate questões relacionadas a Direitos Humanos e Sociais
Iniciativa contou com representantes do TJPE, do MPPE, da DPPE e do Governo do Estado
Com o objetivo de fortalecer a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instituída através da Resolução 470/2022, pela Presidência do Tribunal de Justiça...
Tribunal e instituições parceiras atuam em conjunto com objetivo de promover o isolamento asilar
O tema da reunião foi a possibilidade de aplicação de uma compensação por cumprimento de pena em regime fechado em condições insalubres
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se na manhã desta...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Mauro...
A reunião foi a primeira realizada na nova gestão
Cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, no Recife
Evento celebrou o Dia da Declaração dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro
Material será veiculado em site, vídeos e banners no Judiciário estadual
Tribunal foi representado pelo desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho
A publicação marca os 110 anos do nascimento de Dom Hélder Câmara
O evento foi promovido pela Câmara de Vereadores do Recife
Participaram da reunião, membros da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife
Prefeitura do Recife
Prefeitura do Recife
As medidas protetivas incluem realização de audiências públicas
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