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A Comissão de Direitos Humanos TJPE, na gestão 2018 | 2020, é constituída pelos desembargadores Bartolomeu Bueno de Freitas Morais (presidente), Alfredo Sérgio Magalhães Jambo e Waldemir Tavares de Albuquerque Filho. O mandato dos membros da Comissão é de dois anos, admitida a recondução para um único período subsequente.
A Comissão, dentro de seu âmbito específico de atuação, poderá solicitar à Presidência do Tribunal que sejam colocados à sua disposição magistrados e servidores para auxiliar nos trabalhos que lhes são afetos. Quando necessário, a Comissão poderá solicitar a contratação de assessorias e auditorias, bem como a celebração de convênios com universidades ou outras instituições.
Ao dar posse à Comissão de Direitos Humanos, em fevereiro de 2018, o presidente Adalberto de Oliveira Melo destacou:
“Ao lado dos desembargadores Alfredo Jambo e Waldemir Tavares, dois experientes membros deste Poder, Bartolomeu Bueno terá a missão de adotar medidas capazes de garantir a dignidade no atendimento àqueles que necessitam de Justiça. Reitero o meu apoio ao trabalho a ser desenvolvido pela Comissão, na certeza de que realizaremos uma ótima atividade neste campo de atuação. Que possamos servir de exemplo a outras instituições. Sabedoria a todos nesta nova jornada”.
Presentes o 1º vice-presidente do TJPE, des. Cândido Saraiva; o advogado eleitoralista Roberto de Freitas Morais; a procuradora-geral do Município de Jaboatão dos Guararapes, Virgínia Pimentel; os representantes do Ministério Público, Luís Sávio e Paulo Queiroz; e os desembargadores: Ricardo Paes Barreto, José Carlos Patriota Malta, Stênio Neiva, Márcio Fernando de Aguiar, Humberto Vasconcelos e Demócrito Ramos Reinaldo.
A posse também foi marcada pela presença de representantes de diversas entidades de direitos humanos como a ONG GESTOS, o CENDHEC (Centro Dom Helder Câmara), a ABCF (Associação Brasileira Criança Feliz), a ABCCRIM (Academia Brasileira de Ciências Criminais), o PROVITA. A transmissão do cargo foi feita pelo Des. José Ivo de Paula Guimarães que em seu discurso destacou o processo de transformação dos direitos humanos.
Presidentes da CDH
2018/20 – Bartolomeu Bueno de Freitas Morais
2016/18 – José Ivo de Paula Guimarães