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APRESENTAÇÃO
Breve descrição do sistema
Ferramenta fundamental para o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Certificado Digital é uma assinatura eletrônica que permite a usuário(a) assinar documentos remotamente com o mesmo valor jurídico de uma assinatura feita a próprio punho. O Certificado Digital possui senha de acesso independente e diferente da de rede e dos sistemas utilizados no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Outras informações
As senhas de uso (PIN) e de desbloqueio (PUK) são definidas no momento da emissão do certificado e de utilização exclusiva do(a) usuário(a), sendo necessário refazer um novo procedimento de certificação junto à certificadora caso elas sejam esquecidas, já que não podem ser recuperadas.
Já a senha de revogação ou de cancelamento é enviada para o e-mail funcional do(a) usuário(a) no momento da sua emissão. O seu reenvio pode ser solicitado, em dia e horário comercial, através do telefone 4020.5327.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJPE) solicita que as pessoas que utilizam o Certificado Digital fiquem atentas à data da renovação da assinatura eletrônica para que possam usufruir da validação eletrônica. O setor também lembra que ao renovar o certificado, o(a) usuário(a) deve remover o certificado antigo que fica gravado no navegador e no PJe Office constantes no seu computador.
ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS
Manual
Modelos de token homologados pelo TJPE: Modelos de Token TJPE
Instalação do certificado digital: Manual de Instalação do CD
Desbloquear PIN - Token GD Burti: Desbloqueio de PIN GD Burti
Desbloquear PIN – Token SafeNet 5100 e 5110: Desbloqueio SAFENET 5100/5110
Para excluir os certificados que já estão vencidos, consulte este Guia do Certificado Digital
Perguntas frequentes
Informações sobre o Certificados Digital e o PjeOffice
Uma nova versão do PJeOficce composta pelo certificado da GlobalSign estrou em vigor a partir de terça-feira (18/6/202?)
O certificado digital do PJeOffice, aplicativo que permite o acesso ao Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), será substituído. Uma nova versão do PJeOficce composta pelo certificado da GlobalSign entrará em vigor a partir de terça-feira (18/6). O modelo do PJeOffice estará disponível para baixar aqui:
Após baixar e instalar a nova versão do PJeOffice, o acesso ao Processo Judicial eletrônico no portal do Tribunal de Justiça de Pernambuco continuará o mesmo. Ou seja, por meio do www.tjpe.jus.br, os usuários devem clicar no link “PJe – Processo Judicial eletrônico”, disponível na caixa “Consultas” localizada no canto superior esquerdo do site. Em seguida, clicar no link "PJe 1º Grau Acessar o Sistema", se o processo estiver na primeira instância; ou no link "PJe 2º Grau Acessar o Sistema", sendo a ação da segunda instância.
A instalação da nova versão PJeOffice é automática nos computadores do TJPE. Dessa forma, quem acessa o sistema no âmbito do Judiciário estadual não precisará baixar o aplicativo. Para mais informações sobre o PJe 2.0 e o PJeOffice, acesse: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/wiki/-/wiki/PJe/Novidades+PJE+2.0. Confira um passo a passo de como realizar consulta processual pública no site do TJPE clicando AQUI.
Portal – Também será atualizado o certificado digital de acesso ao portal do TJPE, através do certificado da Globalsign. No caso da navegação no www.tjpe.jus.br, não é obrigatório baixar o certificado, mas, caso o internauta não possua a cadeia de certificados no seu navegador (https://www.globalsign.com), poderá receber alertas de segurança, indicando que o certificado do TJPE não é reconhecido e que pode se tratar de uma página insegura.
Os internautas não precisam se preocupar com a mensagem. O portal do TJPE é seguro para o acesso. Para evitar a mensagem, o usuário deve baixar e instalar a nova cadeia de certificados, que está disponível no link: www.tjpe.jus.br/downloads/certificado-wwwproducao.zip.
Segurança – As transações feitas por meio de certificados digitais em conformidade com a GlobalSign ganham validade jurídica no Brasil. Na prática, o certificado digital funciona como uma identidade virtual para pessoas, empresas e portais, permitindo a identificação segura e inequívoca de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos.