TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Reunião

Data

Pauta

Deliberações e encaminhamentos

21ª

13.02.2023

Planejamento Preenchimento
e compartilhamento de
informações do Questionário do CNJ - Resolução CNJ 401/2001 - Acessibilidade e inclusão

Durante as discussões, foram apresentadas as seguintes sugestões consensuadas e aprovadas pelos membros da comissão:

•  Definir data para leitura da Resolução a fim de termos uma maior integração das Unidades participantes da Comissão;

• Referente às subcomissões, Elaine Vilar (Assessora da Governança) irá enviar a lista das mesmas para que os integrantes informem em quais delas poderão participar;

• Ficou acordado que quando o participante da subcomissão enviar questionamentos ao CNJ deverá compartilhar com todo o grupo da CACIN;

• Envio do Questionário do CNJ;

• Reunião ordinária da CACIN em 16/03/2023, às 09h, para organizar metas e ações do planejamento de 2023.

22ª

16.03.2023

Elaborar o planejamento
de acessibilidade inclusão
social do TJPE

Camila Arraes (Esmape) fará um formulário para ser preenchido com as contribuições dos grupos e encaminhará para o grupo da Cacin no whatsapp;

2. Os participantes deverão preencher o formulário com suas contribuições;

3. Elaine Vilar (Assessora da Governança) disporá a ata da reunião no grupo da CACIN no WhatsApp;

4. Será realizada reunião para continuidade do planejamento no dia 30/03/23, às 9h, na Escola Judicial.

23ª

14.09.2023

Discutir formação em
acessibilidade para
Servidores do TJPE
que possam ser
realizadas ainda no
ano base 2023

Acrescentar Gabriela Severien como instrutora do curso EAD, prevendo ampliação de conteúdo para atender o requisito de atendimento à pessoa com deficiência e, consequentemente, aumento da carga horária inicialmente prevista;

A Escola entrará em contato com Luciana Muniz Bezerra Schafhauzer para saber de sua disponibilidade em ofertar um curso em acessibilidade digital;

A Escola observará a possibilidade de parceria com outros órgãos, dentre os quais: Ministério Público, TRE, TRT e TRF, para ofertar formação básica em libras para os servidores do TJPE;

Adriana Albuquerque (Diretoria de Engenharia) apresentará proposta de curso presencial em Acessibilidade Arquitetônica, direcionado para gestores, servidores e terceirizados da DEA e da DIMAN.

Transição da Gestão da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e definição das estratégias para elaboração das ações.