TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Magistrado de carreira (1975), é o Desembargador Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco, integrando a Corte desde 1999, com acesso por merecimento, tendo sido eleito, por unanimidade, o seu Presidente (2008-2010). Membro nato do Órgão Especial, preside a Seção Cível, o 2º Grupo de Câmaras Cíveis e a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. 
Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL, 2015), é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 1970) e em Comunicações Socais (Jornalismo) pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP, 1968). 

Por três gestões dirigiu o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do TJPE (2000-2004, 2014-2015 e 2016-2017), assim como foi diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) por duas vezes (2006-2007 e 2018-2020). Atualmente, coordena o Plenitude – Instituto de Qualificação de Vida, da Escola Judicial (2020-2022).

Assessorou a Comissão Especial do novo Código Civil, na Câmara Federal, no processo de elaboração dos Relatórios Preliminar e Geral do projeto que deu origem à Lei nº 10.406 (2002), pelo que foi homenageado com a "Medalha do Mérito Legislativo".

Integrou missão humanitária da Organização das Nações Unidas (ONU) para contribuição judiciária à administração da Justiça de Moçambique, na África, junto ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) do Tribunal Supremo desse país.

Por indicação dos juristas Mário Luiz Delgado, Zeno Veloso e  Luiz Edson Fachin (ministro do Supremo Tribunal Federal - STF), tornou-se membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), instituição que reúne juristas dedicados ao direito privado, contando com ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como com diversos outros civilistas de renome (2017). 

É diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), coordenando a Comissão Nacional de Magistrados de Família além de ter presidido a seccional estadual, IBDFAM/PE, por dois biênios. É associado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), como membro honorário. Integra, como membro fundador, o Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), é associado do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) e membro de sua diretoria estadual. Também é membro honorário do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).

À sua formação acadêmica inicial, somam-se outros cursos, como os de Administração Judiciária no Centro de Estudos Avançados da Universidade da Geórgia, em Athens, nos Estados Unidos (2000 e 2009), o Curso-Treinamento em Direito da Informática, na Alemanha, a convite da Fundação Konrad Adenauer (2002), o Curso "Formation de Formateurs", ministrado pela "École Nationale de la Magistrature de France" (2006), além de diversos Cursos de Atualização Jurídica, pela Faculdade Clássica de Lisboa (FDUL), em Frankfurt, na Alemanha, pelo Instituto Goethe; e na Espanha, pela Universidade de Salamanca.

Autor de diversas obras jurídicas em Direito Civil e Direito Processual Civil, tem inúmeros capítulos de livros e mais de duzentos artigos jurídicos publicados em revistas jurídicas do país, em Portugal e na Web. 

Entre as obras jurídicas em Direito Civil e Direito Processual Civil, destacam-se o “Novo Código Civil Comentado” (Saraiva, 2002), com nove edições; o “Código Civil Anotado. Inovações comentadas artigo por artigo” (Método, 2002); “Novo Código Civil Confrontado com o Código Civil de 1916”, (Método, 2002); e o “Manual das Audiências Cíveis” (Atlas, 2009), com sete edições. Coordenou diversas obras jurídicas, é autor de inúmeros capítulos de livros e mais de duzentos artigos jurídicos publicados em revistas jurídicas.  Recebeu três premiações do TJPE por suas publicações pioneiras “Do Poder “Ex-Offício” no Processo Civil” (1989); “Da aplicação prática dos princípios processuais: uma proposta de estudo” (1990); e “Metodologia Aplicada para a rapidez do processo” (1991).

Elaborou o “Plano Diretor de Informática. Uma proposta de informatização no Judiciário pernambucano; Recife (PE): Tribunal de Justiça de Pernambuco, 1984; 36 p.;. havendo presidido o Grupo de Informática Jurídica do TJPE, destinado ao implemento das primeiras medidas de informática no Judiciário pernambucano – Ato n. 59/PRES-TJ, DJ, de 10.04.1984), 

Dentre os artigos jurídicos publicados, destacam-se, para citar os mais antigos: “O Processo criminal contra Jesus” (1975); “Ação demolitória: restrições de Direito de vizinhança. Direito Concreto – Sentenças”, (1981); “Do livramento condicional piedoso” (1982); “Anulação de casamento: casamento contraído mediante erro essencial sobre a pessoa. Direito Concreto – Sentenças” (1983); “Da oportunidade de elaboração de um Código Ético Funcional do Magistrado” (1989). “A Criança e o adolescente na família substituta” (1991); “Responsabilidade civil no Direito de Família” (2000); “Ética, justiça e poder” (2001); “Psicologia aplicada ao Direito de Família” (2001); “A Reforma do Código Civil: uma apreciação das emendas do Senado Federal ao projeto de reforma: enfoque das modificações essenciais propostas, com ênfase ao aperfeiçoamento do texto” (2001).

Recebeu Prêmios da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), com as monografias "Todos os Delitos da Violência - Uma visão psico-sócio-criminológica" (1980); e "Estudo Interpretativo da Lei do Divórcio" (1980) e possui a Medalha do Mérito Paula Baptista, outorgada pela AMEPE.

Como presidente do TJPE, de sua gestão podem ser referidas como referenciais históricos a informatização de todas as Comarcas do Estado (150), integradas em rede, o que viabilizou, na gestão subsequente, a implantação do Processo Judicial eletrônico; o Plano Decenal de Administração Judiciária, implantando uma gestão proativa de metas para a década seguinte; uma política de incentivo aos servidores, com o projeto “Servidor Conectado”, com subsídios sociais para aquisição d equipamentos eletrônicos; e uma gestão participativa que visibilizou os problemas administrativos e gerenciais de ordem interna, com a prontitude das soluções adequadas. 

Preside, atualmente, a Comissão de Gestão e Preservação da Memória do Tribunal de Justiça, à qual se vincula o Memorial da Justiça, conduzindo os preparativos para as comemorações do bicentenário da criação e da instalação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2021-2022), o quarto Tribunal de Relação do país.