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Acesso Automatizado por sistemas externos
Contém os webservices, manuais e metadados do TJPE, atendendo ao Art. 6º, § 4º, III, da Resolução CNJ n. 215/2015, que trata da obrigatoriedade de publicação do acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.
PJE (1º GRAU)
- https://pjemni.app.tjpe.jus.br/1g/servico-intercomunicacao-2.2.2?wsdl
- Métodos disponíveis: Consultar Processo
PJE (2º GRAU)
- https://pjemni.app.tjpe.jus.br/2g/servico-intercomunicacao-2.2.2?wsdl
- Métodos disponíveis: Consultar Processo
CONSULTA UNIFICADA
Relatórios com filtros e extração dinâmica de dados nos formatos pdf, word, excel, xml, json, csv e rtf
Lista de itens disponibilizados mediante consulta em sistemas. Trata-se de mera sistematização. Em cada seção do portal da transparência, conforme o tema, constam os respectivos relatórios com consulta.
GESTÃO
- Programas e Projetos
- Estatísticas PJPE
- Variáveis e indicadores do Plano de Logística Sustentável - PLS
- Despesas e Dados Orçamentários - Res CNJ 76/2009
- Dados de Recursos Humanos e Remunerações - Res 76/2009
- Produtividade Magistrados 2G e TR
- Produtividade Magistrados 1G e Juizados
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
- Receitas e Despesas Mensais Anexo I
- Restos a Pagar Não Processados Anexo I
- Acompanhamento Orçamentário das Ações Anexo II
- Execução Orçamentaria Por Grau de Jurisdição
- Mapa dos Precatórios
- Pagamento aos contratados
- Receitas e Despesas
GESTÃO DE PESSOAS
- Estrutura Remuneratória - Cargos Efetivos - Anexo III a
- Estrutura Remuneratória - Cargos de Confiança e Funções de Confiança - Anexo III b
- Estrutura Remuneratória - Membros de Magistratura - Anexo III c
- Quantitativo de Cargos - Anexo IV a
- Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Quadro de Pessoal do Órgão - Anexo IV b
- Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança - Anexo IV c
- Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão - Anexo IV d
- Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão - Anexo IV e
- Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão - Anexo IV f
- Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão - Anexo IV g
- Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais - Anexo IV h
- Membros e Agentes Públicos - Anexo V
- Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Tribunal de Justiça de Pernambuco - Anexo VI
- Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os do anexo VI - Anexo VII
- Tabela de lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus - TLP - 1
- Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto unidades judiciárias de primeiro e segundo graus) TLP - 2
- Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante - TLP-3
- Servidores por Lotação
- Membros e servidores afastados para exercício de funções em outros órgãos da administração pública
- Relatório de Diárias
- Relatório de emissão de bilhetes Aéreos
- Servidores que atuam em regime de teletrabalho
- Detalhamento da folha de pagamento de pessoal
LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO
OUTROS TEMAS
Fonte da informação: Resolução CNJ nº 370/2021 e boas práticas constantes da Resolução CNJ nº 215/2015
Periodicidade de atualização: contínua
Formatos de arquivos disponíveis: Links de acesso a consultas que geram Relatórios com filtros e extração dinâmica de dados nos formatos pdf, word, excel, xml, json, csv e rtf