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Playlist com quatro vídeos, produzidos em 2024, trazendo informações sobre os meses coloridos, com informações sobre "Outubro Rosa", "Setembro Amarelo", entre outras iniciativas do programa Justiça Humanizada.
Unidade responsável pela informação: Assessoria de Comunicação Social (ascom@tjpe.jus.br).
Fonte da informação: art. 63, § 1º, da Lei nº 13.146/2015; art. 8º, § 3º, VIII, da Lei nº 12.527/2011; art. 17 da Lei nº 10.098/2000; art. 9º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186/2008; art. 2º, § 2º e Art. 4º, I e VI da Resolução CNJ nº 401/2021; art. 6º, § 4º, VIII, da Resolução CNJ nº 215/2015; Boas Práticas previstas na Resolução CNJ nº 370/2021.
Periodicidade de atualização: contínua.
Formatos de arquivos disponíveis: textos e vídeos.
Fonte da informação: art. 63, § 1º, da Lei nº 13.146/2015; art. 8º, § 3º, VIII, da Lei nº 12.527/2011; art. 17 da Lei nº 10.098/2000; art. 9º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186/2008; art. 2º, § 2º e Art. 4º, I e VI da Resolução CNJ nº 401/2021; art. 6º, § 4º, VIII, da Resolução CNJ nº 215/2015; Boas Práticas previstas na Resolução CNJ nº 370/2021.
Periodicidade de atualização: contínua.
Formatos de arquivos disponíveis: textos e vídeos.