Relatório de Gestão

Esta página contém a publicação de relatórios da transparência da gestão fiscal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conforme exigido no Art. 48, caput, da Lei Complementar nº 101/2000 e Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988.

Veja também:  Relatórios de Gestão da Esmape

Unidade responsável pela informação:  Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (seplan@tjpe.jus.br). 
Fonte da informação:  art. 8º, II, primeira parte, e III, da IN TCU nº 84/2020, e legislações estaduais sobre prestação de contas; art. 48, "caput", da LC nº 101/00 
Periodicidade de atualização: anual (até trinta dias após envio ao TCE). 
Formatos de arquivos disponíveis:  pdf e ods (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações).