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Pernambuco, cantado como a “terra dos altos coqueiros”, conhecido pelo frevo, suas praias, belezas naturais, culinária e irreverência recebe, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro de 2023, a edição 2023.2 do Encontro da Infância e Juventude. O evento, que acontece na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), engloba o XXIII Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ), o XV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) e o XXXII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV). Além de participar do evento, a vinda a Pernambuco é uma ótima oportunidade para visitar o Marco Zero no Recife Antigo, o Alto da Sé de Olinda, provar o autêntico bolo de rolo e conhecer algumas das belas praias do Estado, como Porto de Galinhas e Carneiros.
O encontro é realizado pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) com apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na programação, estão previstas palestras sobre direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional, primeira infância, equipes técnicas dos tribunais, saúde mental de crianças e adolescentes, autorização de viagens para crianças e adolescentes, os limites das crianças e adolescentes nas redes sociais, e apresentação de projetos e boas práticas do Judiciário.
O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, é um dos palestrantes. O magistrado vai falar sobre a “Doutrina da Proteção Integral e a constante evolução normativa dos Direitos da Infância e Juventude” na abertura do encontro, no dia 30 de outubro, às 10h, no auditório da Esmape.
Ainda no dia 30 de outubro, será realizado o lançamento oficial do livro “As dores e sabores da adoção tardia”, da autora Glaucy Nayana Cordeiro. O livro é um relato emocionante sobre a sua experiência com a adoção tardia. Glaucy já era mãe de dois filhos biológicos e encontrou sua filha Naionara, que na época tinha 16 anos, através de uma foto postada nas redes sociais do CEJA (Comissão Estadual Judiciária de Adoção). E logo após, adotou três irmãs da mesma instituição. A autora estará presente no encontro com alguns exemplares do livro.
Durante o encontro, haverá exposição de boas práticas em vigor no Judiciário Brasileiro, como o programa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe que promove a articulação de uma rede de atendimento municipal na execução das medidas de meio aberto e acolhimento institucional e foi vencedor do 1º Prêmio Prioridade Absoluta.
Práticas inovadoras do TJPE serão destacadas também no evento. Dentre as quais, a experiência da Diretoria da Infância e Juventude do Judiciário estadual pernambucano, pelo diretor da unidade, juiz Rafael Cardozo, no dia 30 de outubro, às 14h20. A Diretoria, pioneira no país, foi inaugurada em 11 de agosto de 2021, no Centro Integrado da Criança e Adolescente (CICA), e tem como função a execução dos atos cartorários dos Processos Judiciais eletrônicos da área da Infância e Juventude. O objetivo principal é uniformizar a rotina dos atos cartorários referentes às ações que envolvem a criança e o adolescente dando mais celeridade à tramitação desses processos.
A situação do sistema socioeducativo será debatida no encontro pelo advogado e consultor em Direito da Criança e do Adolescente, João Batista Saraiva, no dia 31 de outubro, às 9h30. O título da palestra é “Adolescente e Ato infracional: os desafios da contemporaneidade, velhos e novos dilemas”.
Outro destaque do Encontro será a palestra “Youtubers: os limites entre o Direito de Brincar e o trabalho infantil” que será ministrada pela juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Andréa Keust Bandeira de Melo, durante o XX Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), no dia 1ª de novembro, às 10h, na sala 6 das oficinas temáticas, na Esmape. “Será uma honra participar de um evento de tal magnitude. Vou apresentar a palestra sobre os Youtubers nos mesmos moldes da que fiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordando as novas formas de trabalho “estilizado” de crianças e adolescentes através das plataformas e mídias digitais e, como estão sendo monetizadas. Para quem ficaria esses valores uma vez que são posts e conteúdos produzidos sem qualquer tipo de controle das autoridades e que podem ser uma forma dos pais explorarem trabalho infantil?”, informa a magistrada.
Confira a programação completa do evento no site da Abramji (https://abraminj.org.br/reuniao-dos-foruns-e-colegio-2023-2-recife/)
ATENÇÃO: Os eventos serão direcionados para o público de magistrados e magistradas de todo o Brasil.
Demais interessados/as poderão participar das atividades programadas na condição de ouvinte, não sendo garantida a emissão certificado de participação pela organização do evento.
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Texto: Redação | Ascom TJPE